Percorrer por Orientador Pinto, Frederico de Lacerda da Costa

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 1-20 de 30.  próximo >
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Mar-2022A constituição de assistente nos crimes económicosMartins, António Duarte AntunesmasterThesisopenAccess
21-Jul-2021O crime de fraude fiscalMarques, Rui Pedro Correia RamosmasterThesisopenAccess
8-Mar-2021O dever de colaboração do contribuinte e o direito à não autoincriminação em processo penalPedro, Maria Madalena CoelhomasterThesisopenAccess
7-Mai-2025Image-Based Sexual Abuse: European Standards and National Criminal ApproachesCláudia Catarina Teixeira DinismasterThesisembargoedAccess
2-Dez-2024A (In)capacidade Judiciária do Arguido: Contributo para um novo ParadigmaPedro Maria Silva Monteiro Castelo BrancomasterThesisembargoedAccess
22-Jun-2022A inconstitucionalidade do crime de insolvência negligente por ausência de recurso a uma medida de recuperaçãoSantos, Lua Ana MotamasterThesisopenAccess
22-Jan-2021As investigações internas no âmbito do criminal complianceBranco, Ana Carolina InvernomasterThesisopenAccess
29-Jul-2020A perda alargadaMarinho, Andreia Sofia do NascimentomasterThesisopenAccess
5-Abr-2022A prova indireta e a fundamentação das decisõesCorreia, Érica Fabiana LopesmasterThesisopenAccess
14-Fev-2017A prova por reconhecimento num processo penal de estrutura acusatóriaAlmeida, FábiomasterThesisembargoedAccess
17-Nov-2020A "REFORMATIO IN PEJUS" no direito das contraordenações e os direitos de defesa do arguidoAntunes, Sofia DI Giovine Freire de AndrademasterThesisopenAccess
25-Jul-2019Relatório de estágio curicular no Tribunal Judicial Comarca de Lisboa, Juízo Central CriminalMarques, Ana Cristina FreitasmasterThesisopenAccess
23-Jul-2020Relatório de estágio curricular no Juízo Central Criminal de LisboaGomes, Erica Alexandra TomásmasterThesisopenAccess
15-Dez-2020Relatório de estágio curricular no Juízo Central Criminal de LisboaParreira, Ana Patrícia da CruzmasterThesisopenAccess
24-Jun-2019Relatório de estágio curricular no Juízo Central Criminal de LisboaFaria, Beatriz Nunes demasterThesisopenAccess
11-Jul-2022Relatório de Estágio Curricular no Juízo Central Criminal de LisboaSilva, Rita NinamasterThesisopenAccess
20-Jun-2022Relatório de Estágio Curricular no Juízo Central Criminal de LisboaFernandes, Maria João VieiramasterThesisopenAccess
30-Jul-2020Relatório de estágio curricular no Juízo Central Criminal de Lisboa,Sebastião, Eugénia de Oliveira Godinho PatriarcamasterThesisopenAccess
23-Set-2024Relatório de Estágio Curricular no Juízo Central Criminal de Lisboa: A metamorfose da perda do valor incongruenteBárbara Maria Ferraz da SilvamasterThesisopenAccess
3-Jun-2025Relatório de Estágio Curricular no Juízo Central Criminal de LouresFigueiredo, Joana Seco Rodrigues demasterThesisopenAccess