Relatório de Estágio Curricular no Juízo Central Criminal de Lisboa

Abstract

This report was prepared within the scope of a curricular internship carried out at the Central Criminal Court of the District of Lisbon. The internship started on September 15th and ended on January 30th, thus lasting four and a half months. Almost every day, I accompanied a group of judges, in which my internship supervisor is included, in the different tasks they perform. The internship was essentially about the trial phase, where evidence is produced and facts are analyzed, followed by a critical examination of the evidence and a decision rendered. Thus, after monitoring the diligences and consulting the respective processes, the report presented consists of a markedly practical part, where I will describe all the activities carried out. Furthermore, this report also comprises a part of further investigation, where I will deepen the institute of indirect evidence and its importance for the good decision of the case. In short, the purpose of the report will be to describe all the work carried out and also to present, based on the different trials witnessed during the internship and using jurisprudence and doctrine, a broad analysis of indirect evidence and controversial issues that it arouses.

O presente relatório foi elaborado no âmbito de um estágio curricular realizado no Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa. O estágio iniciou-se dia 15 de setembro e terminou dia 30 de janeiro tendo, assim, a duração de quatro meses e meio. Quase todos os dias, acompanhei um coletivo de juízes, no qual se insere o meu supervisor de estágio, nas diferentes tarefas que realizam. O estágio versou, essencialmente, sobre a fase de julgamento, onde se procede à produção de prova e análise dos factos, sendo posteriormente feito um exame crítico da prova e proferida a decisão. Assim, após o acompanhamento de diligências e consulta dos respetivos processos, o relatório elaborado é constituído por uma parte marcadamente prática, onde procederei à descrição de todas as atividades realizadas. Além do mais, o presente relatório é também constituído por uma parte de maior investigação, onde aprofundarei o instituto da prova indireta e a sua importância para a boa decisão da causa. Em suma, o objetivo do relatório será o de descrever todo o trabalho realizado e ainda o de apresentar, com base nas diferentes diligências assistidas ao longo do estágio e com recurso a jurisprudência e doutrina, uma análise ampla sobre a prova indireta e questões controvertidas que esta suscita.