FCSH: DGPR - Dissertações de Mestrado
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- Grandes condicionantes ambientais à implantação de projetos de energia renovávelPublication . Veríssimo, Joana Carreiro; Ramalhete, Ana Filipa Ribeiro; Silva, Teresa Alexandra Gonçalves dos Santos; Saraiva, Teresa Maria Pinto CoelhoO desenvolvimento de projetos de energia renovável, apesar dos inegáveis benefícios, exige uma gestão rigorosa dos impactes previsivelmente gerados. De forma a assegurar o licenciamento favorável, a seleção criteriosa do local de implantação é essencial. Este trabalho de projeto aborda esta necessidade e propõe uma metodologia inovadora e automatizada para a elaboração de Estudos de Grandes Condicionantes Ambientais (EGCA), um instrumento estratégico fundamental para a otimização territorial e para a minimização de impactes e riscos durante o desenvolvimento e avaliação ambiental de um projeto. O trabalho de projeto apresenta uma solução para aumentar a eficiência com que atualmente são produzidos e apresentados os EGCA, otimizando e sistematizando o atual processo de aquisição, tratamento, análise e apresentação de informação no âmbito destes estudos. Foi implementada uma metodologia de análise multicritério para Portugal continental, que envolveu a aquisição, tratamento e harmonização de 120 Grandes Condicionantes Ambientais, maioritariamente oriundas do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG). Estas foram hierarquizadas num gradiente de condicionamento e aplicadas a quatro tipologias de projetos de produção e transporte de energia: parques eólicos onshore, centrais solares fotovoltaicas, linhas de transporte de energia e respetivos apoios. A estruturação global da informação resultou em zonamentos territoriais onde são identificadas de forma clara e instantânea as áreas onde a implantação de cada uma das tipologias de projeto originará previsivelmente impactes mais e menos significativos, além das áreas legalmente consideradas impeditivas à sua instalação.
- Participação pública e planeamento urbano – A visão dos dirigentes camarários da Área Metropolitana de LisboaPublication . Granado, Bárbara da Silva; Seixas, João Carlos Ferreira deThis master’s dissertation analyzes the vision of the municipal leaders of the Lisbon Metropolitan Area on public participation in urban planning. Based on 12 interviews with municipal officials from 18 municipalities of the AML, the study shows that public participation is recognized as an ethical and legal imperative, but that, in practice, it often assumes an instrumental and reactive character. Although it is considered an important tool, participation tends to occur mainly in the formal periods required by law. In some municipalities, it is seen more as a procedure for complying with legal requirements than as a true moment of collective construction. The reports also indicate that many citizen participations are focused on private interests, to the detriment of a strategic vision of the city. This fact highlights a conflict between private interests and the public interest, placing municipal technicians in the role of mediators between individual expectations and legal, environmental and territorial constraints. The research also identifies a structural barrier associated with the technical complexity of planning instruments. Specialized language and extensive documentation are often pointed out as factors that drive away ordinary citizens and can lead to participation based on misinformation. This difficulty is associated with a planning culture that is still not well established and a decline in civic enthusiasm that marked the post-April 25 period, especially among the younger generations. From a methodological point of view, the study observes a transition from traditional exhibition models to more interactive approaches. While digital platforms facilitate the submission of contributions, face-to-face sessions are still considered essential to foster dialogue and clarify misunderstandings. Experiences such as guided tours of the territory with 3D visualizations, thematic workshops and games emerge as strategies to bring planning closer to the lived reality. As for the impact on the decision, participation is seen as limited in the strategic options, already defined when the plans reach public discussion. Even so, citizens' contributions are valued for identifying local problems and allowing relevant adjustments in projects. In conclusion, this study reveals that the future of urban planning in the Lisbon Metropolitan Area depends on a systematic commitment to education for citizenship and the territory. There is an almost unanimous defense of the need to instill a participatory culture from school age, transforming public intervention from an act of individual complaint into an exercise of co-responsibility for the common good.
- A Importância dos SIG na gestão de pontos de água para a proteção civil em Incêndios ruraisPublication . Mesquita, Andreia Sequeira; Julião, Rui Pedro de Sousa Pereira MonteiroOs desafios do mundo atual na defesa das pessoas e bens são cada vez mais exigentes, estando a gestão de ocorrências a evoluir para uma gestão eficaz dos riscos. Deste modo, o papel dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG), torna-se crucial como sistemas de integração, colaboração e partilha no ciclo da Proteção Civil a nível local, regional e nacional. A introdução de SIG em matérias de ordenamento do território e de planeamento de emergência, tem tido um impacto bastante positivo, no sentido de planear o amanhã de forma prospetiva e respondendo às exigências das comunidades. A expansão e abandono das áreas florestais, os aumentos da carga combustível, das ignições e da temperatura, assim como a irregularidade da precipitação são apontados pelo European Forest Institute e por Beighley & Hyde, responsáveis pelo relatório Gestão de Incêndios Florestais numa Nova Era (Beighley & Hyde, 2018), como fatores determinantes para a ocorrência de incêndios rurais catastróficos. As zonas com mais ignições são aquelas que estão mais densamente povoadas, perto de centros urbanos, enquanto as maiores áreas ardidas se encontram em zonas elevadas, de terreno acidentado, com grande homogeneidade da paisagem e menor densidade populacional. Atualmente, é necessária uma nova visão, com foco em estratégias de longo prazo para a gestão florestal e a prevenção de incêndios. O novo regime de incêndios que se regista na Europa e em especial nos países de clima mediterrânico mostrou que os incêndios são consequência da paisagem que herdámos, fruto da alteração de uso do solo (Florestas.pt, 2019). Esta nova realidade, traz uma necessidade constante de antecipar os efeitos de qualquer incêndio independentemente da sua origem (natural ou humana). As condições que se enfrentam são cada vez mais adversas e atípicas, tornando-se fundamental garantir a segurança dos operacionais, bem como dos recursos necessários, para o sucesso de qualquer ocorrência. Assim, a disponibilidade de água é um fator decisivo, em qualquer Teatro de Operações (TO). Sem este elemento ou a escassez do mesmo, o sucesso de combate durante um incêndio rural encontra-se comprometido, pois é o principal meio de extinção e sem o mesmo os operacionais ficam limitados ao uso de ferramentas manuais, para efetuar combate, o que resulta numa exposição maior do operacional ao incêndio. No caso de incêndios de grandes dimensões, a eficácia de extinção fica ainda mais comprometida.
- Ainda “subindo e descendo as encostas”. Perspetivas sobre o pastoreio na Peneda e no Gerês (noroeste de Portugal)Publication . Monaci, Eleonora; Queiroz, Ana Isabel Costa Febrero deA transformação das práticas tradicionais da pastorícia extensiva relata a receção das mudanças globais em territórios marginais, bem como as estratégias de adaptação específicas implementadas. Na perspetiva das geografias críticas, o território é entendido como produto de relações construídas dentro de um espaço pelo/a próprio/a agente que nele interage. Assim, trazer para o centro dos debates experiências e atividades produtivas, frequentemente marginalizadas, como o pastoreio, revela-se fundamental para perceber como é feita a gestão e a reprodução do território desde a base. Através da etnografia, pretendeu-se compreender as formas atuais de uso pastoril da montanha no território entre Peneda e Gerês. O estudo definiu o papel da pastorícia no território serrano enquanto fator estruturante da reprodução do território, bem como da reprodução das suas comunidades. Neste quadro, foi possível delinear um sistema produtivo situado, através da caraterização dos agentes humanos, mais-que-humanos, das instituições, das relações e dos conflitos expressos nas experiências de quem pratica o pastoreio. Ao mesmo tempo as diferentes formas em que criadores e criadoras de gado relacionam-se com a paisagem conta uma história de co-criação que muda constantemente. Apela-se a estas mudanças como estratégias de sobrevivência pela continuidade de um modo de vida autónomo, de um sistema de valores, não de rutura, indo além das visões dicotómicas sobre o mundo rural. Na continuidade da tradição antropológica e geográfica portuguesa do século XX, que analisou os baldios como pilares da economia agropastoril, na última parte desta investigação visa-se recentrar “o comum” – representado pelos baldios – como espaço de participação coletiva, através da renovação, inovação e preservação das práticas pastoris que neles ocorrem, face aos desafios climáticos e sociais contemporâneos. A análise destas dimensões do sistema produtivo da Peneda e do Gerês, revela-se crucial para desenvolver interpretações sólidas e recomendar políticas territoriais, agrícolas ou de conservação da biodiversidade, alicerçadas nas existentes relações e dinâmicas socioecológicas, apelando para uma gestão do território mais inclusivas das pessoas ativas no pastoreio.
- A Geografia Física aplicada ao estudo abrangente dos Geossítios e GeomorfossítiosPublication . Tavares, António Ricardo Barata; Roxo, Maria José Leitão BarrosoO Geoturismo em Portugal tem acompanhado de perto o desenvolvimento desta atividade ao nível internacional, essencialmente ao nível académico, por especialistas em Geologia e Geografia Física. Destacaram-se a partir da década de 90 do século XX atividades de divulgação da Geodiversidade no programa Geologia no Verão através da iniciativa da Ciência Viva2 , mas o Geoturismo para o turista comum só começou a ser promovida com a criação do Geoparque Naturtejo em 2006 integrado na rede Global de Geoparques da UNESCO. Nos anos seguintes foram divulgadas atividades de Geoturismo promovidas por instituições académicas de forma a valorizar e consciencializar para a Geodiversidade e Geoconservação, só timidamente o Geoturismo foi sendo integrado em atividades das agências de turismo ou operadores turísticos. Foi a grande Geodiversidade da Região de Lisboa e imbuído pelo desenvolvimento do Geoturismo em Portugal que deu alento à criação de um pequeno operador turístico3 neste nicho de mercado, a Greenwalk4 . Os percursos foram estruturados com base em estudos académicos, mas também, com própria metodologia baseada na perspectiva da Geografia Física e recolha de informação do património histórico e cultural. Possibilitando levar o Geoturismo além dos Geossítios identificados pela ProGeo (Visão restrita da Geologia), integrando a interpretação abrangente da Geografia Física (e.g. o modulado, a hidrologia e o clima) e relacionando com as atividades humanas, história e cultura. Neste trabalho, procura-se demonstrar a importância da Geografia Física na interpretação para o Geoturismo através de alguns exemplos no terreno. Será dada particular atenção ao caso de estudo na área Abano – Abelheira (litoral Noroeste de Cascais), identificando valores abióticos relacionados com particular interesse na interpretação do Plio-Plistocénico e Quaternário5 , servindo de consciencialização da complexidade da relação do clima, hidrologia e modelação do relevo. Balizando e enquadrando a atual problemática das Alterações Climáticas do “Antropocénico 6 numa perspetiva de adaptação e resiliência, tal como já havia sucedido durante o Plio-Plistocénico.
- Governança ambiental nos mouchões do estuário do Tejo: Implicações na sua gestão e contribuições para a sua adaptaçãoPublication . Rodrigues, Júlio Miguel Guedelha Ferreira; Casimiro, Pedro JoãoEsta dissertação analisa a governança ambiental dos mouchões do estuário do Tejo, com enfoque nas tensões entre conservação ecológica, propriedade privada e interesse público. Assume-se de forma explícita a reflexividade do investigador e a possibilidade de viés decorrente da proximidade ao objeto de estudo, mitigada por estratégias metodológicas de triangulação, diversidade institucional e disciplinar no painel Delphi, critérios rigorosos na revisão sistemática da literatura e mecanismos de anonimato e feedback controlado. A pertinência do estudo assenta em quatro dimensões principais: social e política, marcada pela exclusão de proprietários e comunidades locais dos processos de decisão; territorial, com a prioridade dada a usos urbanos e logísticos que comprimem ecótonos e fragilizam zonas ribeirinhas; agrícola e económica, evidenciada pela reconversão produtiva recente e pelos impactos da globalização; e científica e ecológica, sublinhada pela elevada biodiversidade do estuário e pela vulnerabilidade acrescida às alterações climáticas. A investigação foi orientada pela questão de saber se a governança pode adaptar se às pressões antropogénicas e naturais que incidem sobre os mouchões sem comprometer os valores ecológicos da área protegida e, em simultâneo, responder aos interesses privados. O objetivo geral consistiu em avaliar de que forma a governança vigente na Reserva Natural do Estuário do Tejo influencia a gestão e a adaptação dos mouchões perante mudanças ambientais e institucionais, desdobrando-se em objetivos específicos relacionados com a identificação de atores e políticas públicas, a caracterização de mudanças ambientais, e a avaliação da capacidade adaptativa.
- Análise territorial do Alojamento Local no município do Funchal: proposta para um regulamentoPublication . Sousa, Humberto José Freitas; Antunes, Gonçalo Manuel Ferreira dos SantosO crescimento do turismo nas últimas décadas transformou profundamente as cidades portuguesas, com impactos económicos, sociais e territoriais. Na Região Autónoma da Madeira (RAM), e em particular no Funchal, a expansão do Alojamento Local (AL) reflete estas dinâmicas contemporâneas, ao diversificar a oferta e estimular a reabilitação urbana, mas também ao gerar efeitos negativos. Entre estes, destacam-se a turistificação, a gentrificação e a pressão sobre o mercado habitacional, que colocam desafios à dinâmica urbana e à coesão social. A investigação analisa a evolução e a distribuição territorial do AL no Funchal, avaliando os seus múltiplos efeitos no território e na comunidade local. No Funchal, a inexistência de um regulamento municipal específico favoreceu a concentração do AL em áreas históricas e patrimoniais, revelando semelhanças com os processos verificados em Lisboa, Porto e noutras cidades europeias, que responderam com medidas regulamentares. A dissertação apresenta, assim, uma proposta de Regulamento Municipal de AL para o Funchal, assente em princípios de coesão territorial, equidade social, proteção do património, transparência e fiscalização, e flexibilidade regulatória. O regulamento proposto integra limites de densidade em zonas críticas, salvaguarda da habitação acessível, preservação de edifícios históricos e monitorização contínua com recurso a tecnologias de informação geográfica, valorizando ainda a participação pública como elemento essencial de legitimidade.
- A obra geográfica de Carminda Cavaco e o seu espólio fotográficoPublication . Julve, Álvaro Barea; Julião, Rui Pedro; Oliveira, Francisco Roque deO presente trabalho de projeto de mestrado tem como objetivo principal a análise da carreira da geógrafa Carminda Cavaco, com ênfase no estudo do seu espólio fotográfico, preservado na Fototeca do Centro de Estudos Geográficos do Instituto de Geografia e Ordenação do Território da Universidade de Lisboa (CEG-IGOT-ULisboa). O espólio é composto por um conjunto significativo de fotografias e diapositivos, datados entre o começo da década de 1960 e o início da década de 1980. Este espólio reflete extensos trabalhos de campo realizados em diversos locais e países, com especial destaque para a região do Algarve. Este estudo procura não só recuperar o espólio fotográfico de Carminda Cavaco, mas também estabelecer uma relação entre imagens recolhidas e as suas publicações, onde, para além de documentar o espaço, consegue construir narrativas visuais que complementam e enriquecem os estudos do território. O trabalho oferece uma leitura crítica sobre a utilização da fotografia enquanto ferramenta de investigação na Geografia. O trabalho também irá explorar a importância da fotografia e do trabalho de campo tanto na observação e recolha documental, quanto na elaboração e apresentação dos resultados das investigações.
- A participação cívica e política da população de origem cabo-verdiana em Portugal: O papel do Associativismo ImigrantePublication . Pereira, Sónia Maria Gomes de Almada; Dias, Nuno Ferreira; Oliveira, Catarina Reis deA presente dissertação analisa o papel desempenhado pelo Associativismo Imigrante na promoção da participação cívica e política da população de origem cabo-verdiana em Portugal. A participação cívica e política dos imigrantes desempenha um papel essencial na integração no país de acolhimento. Participar ativamente no país de acolhimento não só contribui para o desenvolvimento da sociedade em geral, mas também fortalece o sentimento de pertença dos imigrantes e promove a diversidade e a inclusão. Assumindo que as associações de imigrantes são espaços de solidariedade, de partilha da cultura comum, de reivindicação de direitos, de representação e promoção da cidadania, e assumindo que a participação cívica e política são dimensões de integração, pretendemos aferir através de que meios incentivam e mobilizam essa participação. Ao investigar as práticas associativas, com recurso ao método qualitativo, e a entrevistas semiestruturadas, o estudo tem como objetivos fazer um levantamento de atividades e iniciativas que as associações desenvolvem com o objetivo de promover a participação cívica e política, e caracterizar os mecanismos de apoio da estrutura de oportunidades da sociedade de acolhimento ao associativismo imigrante. Além disso, são abordados os desafios enfrentados pelas associações. Concluímos que as associações de imigrantes desenvolvem atividades de promoção da participação cívica e política, no entanto estas atividades ainda não se refletem em termos de representatividade política.
- Imigração e Sustentabilidade Demográfica na União EuropeiaPublication . Romão, Beatriz Maria Sebastião; Antunes, Maria Dulce de Oliveira PimentelO presente relatório resulta do estágio curricular realizado no Centro de Informação Europeia Jacques Delors e tem como tema o envelhecimento demográfico e a migração internacional de reformados na União Europeia e em Portugal. Através de uma abordagem quantitativa, a investigação analisa variáveis demográficas para o período 2011-2021, com ênfase no envelhecimento demográfico e na dinâmica migratória, ao nível das NUTS 2 na União Europeia e das NUTS 3 em Portugal. Esta opção metodológica permite compreender a relação entre estas duas dinâmicas e destacar os impactos que este fluxo migratório exerce na conjuntura demográfica dos dois estudos de caso. Nas últimas décadas, a União Europeia e Portugal têm enfrentado profundas transformações demográficas, em função da redução da fecundidade e do aumento da longevidade, um processo que se configura como um duplo envelhecimento. Em 2021, cerca de um quinto da população (21%) na UE tinha mais de 64 anos, enquanto em Portugal esse valor ascende a um quarto (24%), o que posiciona Portugal como o segundo Estado-membro mais envelhecido da União Europeia. A migração internacional de reformados tem contribuído para melhorar o saldo migratório dos dois estudos de caso, mas intensifica, simultaneamente, o processo de envelhecimento, dado que a estrutura etária destes migrantes é superior à média da população residente. Embora esta tipologia represente cerca de 14% da população estrangeira na União Europeia e 10% em Portugal, este fluxo migratório possui impactos territoriais relevantes, que são analisados com maior detalhe no relatório. Os resultados da investigação confirmam a existência de um processo transversal de envelhecimento e evidenciam assimetrias regionais, tanto nos padrões de envelhecimento da população como na distribuição territorial da migração internacional de reformados na União Europeia e em Portugal. Para complementar a análise da migração internacional de reformados, o relatório destaca a teoria push-pull e a teoria das redes migratórias, em função da sua importância na facilitação dos movimentos migratórios após a reforma. Por fim, o relatório de estágio analisa a relação entre estes dois fenómenos demográficos, numa perspetiva geográfica, e salienta a pertinência de compreender estas dinâmicas para apoiar a formulação de políticas públicas diferenciadas, coesas e equitativas, que integrem uma visão holística do território, de modo a responder de forma apropriada à complexidade do envelhecimento demográfico e da migração internacional de reformados na União Europeia e em Portugal.