FCSH: DEP - Dissertações de Mestrado
URI permanente para esta coleção:
Navegar
Entradas recentes
- A Influência do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo e da Agência da União Europeia para o Asilo na definição da Política de Asilo da União EuropeiaPublication . Duarte, Carlos Diogo Fernandes; Cunha, Alice da Conceição Monteiro Pita Brito daEsta dissertação pretende analisar a influência do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) na política de asilo da União Europeia (UE), entre 2010 e 2021, altura em que se transforma na Agência da União Europeia para o Asilo (AUEA). O propósito central do estudo é compreender de que forma uma agência europeia sem poderes decisórios formais nem participação direta no processo legislativo pode, ainda assim, contribuir para a definição, implementação e evolução da política de asilo da UE. Partindo deste objetivo geral, a investigação procura avaliar, também, se a evolução institucional e funcional do EASO constitui um sinal de aprofundamento da integração europeia. Avança-se que a influência do EASO se manifesta de forma indireta e multifacetada, nomeadamente através da produção e difusão de informação, do apoio técnico e operacional aos Estados-membros e da cooperação prática com as instituições europeias, em particular com a Comissão Europeia. Assume-se, igualmente, que a crise de Schengen atuou como um catalisador para a expansão do mandato da Agência, expondo lacunas estruturais do Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA) e gerando pressões funcionais para maior coordenação e integração, como preconizado pelo Neofuncionalismo. Com o intuito de perceber a influência que possui sobre o SECA, é analisada, de forma descritiva, com uma carga interpretativa, a identificação de desafios estruturais do SECA e as atividades desenvolvidas pelo EASO no período em análise. A comparação entre os diagnósticos produzidos pela Agência e as prioridades políticas da Comissão permitem inferir a influência da Agência. O estudo adota, assim, o conceito de “regulação por informação” como ferramenta analítica central, permitindo avaliar a influência da Agência enquanto produtora de conhecimento especializado num contexto institucional marcado por fortes condicionantes intergovernamentais.
- Desporto, Soft Power e o Catar: Uma Análise CríticaPublication . Carreira, Alexandre Miguel de Sousa; Vaz-Pinto, Ana Raquel Coutinho RosaO investimento avultado do Catar no setor do desporto e, principalmente, a organização de megaeventos desportivos como, por exemplo, o Mundial de Futebol da Federação Internacional de Futebol, têm permitido ao país captar a atenção global e projetarse, adquirindo, consequentemente, uma posição internacional relevante. Neste contexto, o desporto surge como um dos principais instrumentos da estratégia de soft power, promovendo ainda a valorização da sua imagem internacional. O caso do Catar revela-se relevante na medida que se trata de um microestado que, em contraste com grandes potências como a China e a Rússia, tem vindo a conseguir instrumentalizar o desporto como um instrumento de soft power para se afirmar como um hub global de influência política, económica e cultural. No entanto, esta estratégia apresenta vulnerabilidades e contradições. A utilização do desporto como uma forma de projeção internacional tem sido associada à prática do fenómeno de sportswashing, i.e., à tentativa de melhorar a imagem internacional através do desporto, reduzindo críticas relacionadas com políticas internas como, por exemplo, no âmbito dos direitos humanos, práticas laborais precárias e discriminação de minorias. Desta forma, a análise ao caso do Catar permite a compreensão dos impactos positivos do desporto enquanto instrumento de soft power, assim como permite compreender as fragilidades que surgem quando este instrumento é utilizado por regimes que enfrentam desafios de visibilidade internacional.
- The Legacy of Appeasement: Neville Chamberlain’s Strategy and Its Influence on Modern British Foreign PolicyPublication . Dale, Maria Antónia Mendes Marinho; Pinto, Ana Raquel Coutinho Rosa Vaz; Marcos, Daniel da Silva CostaAppeasement has long been a defining and controversial feature of British foreign policy, epitomised by the Munich Conference of 1938, where Prime Minister Neville Chamberlain sought to preserve peace through concessions to Nazi Germany. This historical episode continues to shape interpretations of diplomatic restraint and compromise, as Vladimir Putin’s full-scale invasion of Ukraine in 2022 has reignited comparisons to Britain’s appeasement of Hitler. These historical analogies, invoked prominently by political leaders and commentators, have come to frame much of the contemporary debate on Western responses to the war. This dissertation examines the evolution of appeasement in British foreign policy, tracing its development from a consolidated nineteenth-century strategy, through the road to the Second World War, to its enduring presence in current decision-making. Furthermore, it argues that appeasement and the memory of Munich have remained deeply embedded in the British foreign policy imagination - no longer as a viable strategy but as a rhetorical and conceptual touchstone shaping how political leaders articulate and justify their actions. Framed within the liberal-realist debate in International Relations, this study examines how appeasement evolved and continues to resonate in Western diplomacy. These theoretical perspectives, with their divergent views on power, order, and negotiation, illuminate the contemporary case of Ukraine and the ways in which historical analogies inform present strategy. The research argues that the recurring invocation of Munich is not merely a historical reflex but a structuring force in foreign policy discourse. By connecting history, theory, and rhetoric, it shows how the memory of appeasement shapes the strategic language of Western responses to crises like Ukraine - its legacy enduring less as direct strategy than as rhetorical power guiding the justification of policy choices.
- O paradoxo da escolha: a nova Rota da Seda e a socialização internacional dos países parceirosPublication . Santos, Rita Carvalho dos; Vaz-Pinto, Ana Raquel Coutinho RosaA Iniciativa da Nova Rota da Seda (BRI), lançada pela China em 2013, tornou-se o maior programa de financiamento para o desenvolvimento do século XXI, abrangendo mais de 140 países e investimentos superiores a um bilião de dólares. Apesar dos riscos financeiros, ambientais e de governança associados a muitos dos seus projetos, são numerosos os países, sobretudo no Sul Global, que continuam a aderir ou a aprofundar a sua participação. Esta dissertação procura compreender este paradoxo, analisando as razões pelas quais os países continuam a optar pela cooperação com a China. O primeiro passo consistiu em compreender de forma rigorosa a iniciativa, com especial atenção ao financiamento oficial canalizado para os projetos e os seus principais riscos e benefícios. Para tal, foi realizada uma análise extensiva da literatura, que incluiu a evolução histórica da China enquanto potência doadora, a comparação com o panorama global do financiamento para o desenvolvimento e a exploração de abordagens qualitativas, como estudos de caso, e quantitativas, nomeadamente análises econométricas de larga escala. Esta revisão permitiu identificar cinco riscos fundamentais que distinguem a BRI de outros mecanismos de financiamento para o desenvolvimento existentes a nível global: (i) cláusulas contratuais inovadoras e, por vezes, opacas; (ii) fraca capacidade de avaliação da solidez financeira dos parceiros; (iii) prevalência da prática de tied-aid; (iv) maior propensão para a criação de externalidades ambientais, sociais e de governança; e (v) maior vulnerabilidade à captura política e a situações de corrupção. Vários destes riscos convergem para um mais abrangente: o da influência política exercida por Pequim. Ainda assim, a literatura indica que os projetos da BRI tendem a gerar impactos económicos geralmente positivos quando comparados com outras formas de financiamento para o desenvolvimento. Tendo demonstrado que os riscos da iniciativa são significativos, e que os benefícios económicos por si só não parecem suficientes para explicar a adesão dos países parceiros, esta dissertação propõe uma hipótese explicativa: a cooperação acontece, em parte, devido ao processo de socialização internacional promovido pela China em relação aos países participantes (e, de forma mais ampla, ao conjunto do Sul Global), que se traduz numa aproximação dos seus interesses e perceções aos de Pequim. Mais concretamente, sugere-se que as elites dos países parceiros poderão obter benefícios materiais e imateriais ao cooperar no âmbito da BRI, mesmo que tal implique custos substanciais para as suas sociedades. A BRI pode, assim, funcionar como um veículo de socialização internacional, que aproxima as elites do Sul Global das instituições e normas chinesas - normas que, em certos casos, desafiam os princípios prevalecentes na ordem internacional liberal.
- A União Europeia e Xi Jinping (2013-2023)Publication . Santos, Ana Raquel Agostinho Ferreira; Vaz-Pinto, Ana Raquel Coutinho RosaA União Europeia e a China mantêm relações diplomáticas desde 1975 e um claro interesse mútuo em aprofundar a sua parceria multissectorial. Desde 1997, essa parceria tem sido fortalecida por Cimeiras anuais, que, por meio do diálogo, promovem o reforço de uma relação estratégica sino-europeia. A partir de 2012, com a ascensão de Xi Jinping a Secretário-Geral do Partido Comunista da China, e posteriormente líder da República Popular da China, a prioridade passou a ser a consolidação da sua influência na ordem internacional tendo o objetivo de assumir um papel dominante no cenário global. Representado duas das três maiores potências económicas mundiais, a União Europeia e a China estabeleceram rapidamente fortes laços comerciais e tornaram-se parceiros económicos estratégicos. No entanto, as políticas adotadas por Pequim levaram a União Europeia, em 2019, através da sua Comissão, a redefinir a sua relação com a China, classificando-a simultaneamente como “um parceiro de cooperação e negociação”, “um rival económico” e um “adversário sistémico”. Esta abordagem da Comissão, que foi adotada em junho de 2023, via Conselho Europeu no âmbito da estratégia de "de-risking" reflete uma mudança importante. Destarte, o objetivo desta dissertação é o de analisar a evolução da política europeia em relação à China durante a última década, e deste modo, compreender a adoção da estratégia de 2023, nomeadamente, através de uma análise dos domínios geopolíticos, comerciais e de direitos humanos.
- No Woman’s Land: Redefining Forced Migration through a Gender Perspective in AfghanistanPublication . Pereira, Jéssica da Costa; Franco, Ana Carina Santos; Vaz-Pinto, Ana Raquel Coutinho RosaForced migration is a phenomenon strongly present in the dynamics of globalisation, as is the absence of women in the conceptualisation of the processes that shape the lives of citizens. At the intersection of these two realities, this dissertation aims to analyse the absence of gender in the definition of forced migrant delineated by the United Nations. From a methodological standpoint, this research draws upon Feminist Security Studies, as it conceptualises the intrinsic relationship between gender and security. These are key terms for guiding the semi-structured interviews with Afghan forced migrant women, methodological instrument used to include the realities of women, in their own words. Drawing on a genealogical analysis, we argue that normative categories, such as ‘forced migrant’, are produced by actors who hold a productive power through which label individuals and configure their lived realities. By conceptualising gender as a social and cultural construct, and acknowledging that it shapes the experiences of forced migrant women, we contextualised the background from which they depart: Afghanistan. More than four decades of war, compounded by the Taliban’s second takeover, have profoundly eroded women’s rights, prompting the forced migration of Afghan women. For the majority of the interviewed women, as forced migrants, security is linked to protection from gender-based violence, freedom from fear and human rights protection and genderspecific barriers remain overlooked in the migration journey. We argue that the realities of women are not represented in the definition of forced migrant. The absence of gender leads to a gap in gender-disaggregated data on migrants flows and a lack of acknowledgment of the gendered challenges along the migration journey. Including gender in the definition not only recognises women as individuals but serves as a foundation for the production of policies that materially impact women’s lives and security. The primordial analysis of women in forced migration aims to centre the importance of this issue, paving the way for the development of innovative perspectives. This dissertation represents an intellectual commitment to expanding ix the boundaries of existing knowledge on the intersection between women and forced migration, aiming to foster a categorical shift in the inclusion of gender.
- Poder Normativo, a União Europeia e o Processo de Alargamento (1993 – 2024): uma Análise CríticaPublication . Santos, Manuel da Silva; Vaz-Pinto, Ana Raquel Coutinho RosaA presente dissertação faz uma análise crítica à evolução democrática e à autoridade normativa da União Europeia nos Estados-membros que a compõem e nos países candidatos a integrarem a comunidade, com especial destaque para os casos da Hungria, da Polónia, da Croácia, da Macedónia do Norte, da Moldova e do Montenegro. Utilizando uma abordagem comparativa e de uma síntese teórica entre os conceitos de poder normativo, condicionalidade democrática e coerência institucional, este estudo investiga a capacidade da União Europeia na promoção e salvaguarda dos seus valores fundacionais, nomeadamente a democracia, o Estado de direito, a separação de poderes, a liberdade de imprensa e os direitos fundamentais. A análise empírica deste estudo baseia-se em fontes institucionais, relatórios internacionais e dados comparativos, complementados por visualizações e quadros analíticos que ilustram tendências de democratização, retrocesso democrático e reformas condicionadas por incentivos europeus. A investigação revela que a eficácia da União Europeia enquanto ator normativo é assimétrica, pois tende a ser mais eficaz no contexto de pré-adesão, quando os instrumentos de condicionalidade robusta estão à disposição, e menos eficaz após a adesão, visto que os mecanismos de correção, como o artigo 7.º do Tratado da União Europeia, se revelam politicamente limitados. Casos como o da Hungria e da Polónia demonstram os desafios da consolidação democrática e da aplicação interna dos princípios europeus, enquanto os casos da Croácia, da Macedónia do Norte, do Montenegro e da Moldova evidenciam os efeitos da condicionalidade externa, com avanços institucionais condicionados por pressões normativas e incentivos financeiros. A análise destaca ainda a importância da coerência entre discurso e prática, tanto na política de alargamento como na salvaguarda dos valores dentro da própria União Europeia. Assim, conclui-se que a autoridade normativa da União Europeia depende não apenas da existência de instrumentos jurídicos e políticos, mas da sua aplicação credível e consistente. A dissonância entre valores proclamados e a sua implementação compromete a legitimidade da União Europeia como promotora de democracia.
- A política externa das administrações de Trump e Biden: “soberania tecnológica” e semicondutoresPublication . Saraiva, Inês da Cunha; Vaz-Pinto, Ana Raquel Coutinho RosaA indústria de semicondutores tornou-se o epicentro de uma disputa geopolítica estrutural entre Estados Unidos da América e China. A ascensão destes ativos estratégicos passa a ser central para a segurança nacional, competitividade económica e projeção de poder, marcando uma transformação profunda nas Relações Internacionais contemporâneas. Esta dissertação analisa as políticas tecnológicas de Donald Trump (2017-2020) e Joseph Biden (2021-2024), questionando se os instrumentos de contenção aplicados – CHIPS Act, controlos de exportação, alianças minilaterais – recuperam autonomia produtiva ou apenas reconfiguram dependências sob novas hierarquias tecnológicas. Através de metodologia histórico-comparativa, que articula análise de políticas públicas e trajetórias estratégicas de empresas-chave, a investigação identifica três paradoxos centrais: o reshoring industrial deslocou vulnerabilidades sem as eliminar; a contenção chinesa acelerou a inovação defensiva; empresas globais tornaram-se instrumentos de soberania partilhada. Embora países como a China também procurem aumentar a sua autossuficiência tecnológica em setores estratégicos, a ‘Guerra dos Chips’ não configura uma disputa pelo domínio físico da produção, mas pela capacidade de estruturar a interdependência global de forma assimétrica, criando blocos tecnológicos divergentes onde a hegemonia se exerce através do controlo de chokepoints críticos e fluxos de inovação.
- As ações para a garantia dos direitos das crianças e jovens migrantes em Portugal e na União Europeia e o caso dos menores não acompanhadosPublication . Évora, Vilma Brito; Saraiva, Alexandra Magnólia de Vicente Quirino Alves Dias; Costa, Ana PaulaA partir do estágio realizado na Associação Aldeias de Crianças SOS, foi possível a elaboração deste relatório que se apresenta. O estágio fez parte da componente não letiva do Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, e permitiu a observação da Equipa de Autonomia Supervisionada da instituição, que acompanha menores não acompanhados, incluindo jovens migrantes. Este relatório explorou a análise das observações feitas durante o período de estágio, conjugando-as e relacionando com o quadro legislativo internacional e português que regulamenta os direitos e a proteção de crianças e o que regula as migrações. A investigação parte da observação do trabalho realizado com crianças migrantes não acompanhadas pela Equipa da Aldeias de Crianças SOS, mas expande-se para a análise dos direitos de todas as crianças em migração e dos esforços das agências, instituições e organizações para que esses direitos sejam salvaguardados. De igual forma, é explorada a temática dos procedimentos após a chegada de uma criança ao país, como pedidos de proteção internacional e a importância do princípio do superior interesse da criança. O objetivo deste relatório de estágio é compreender os esforços realizados em Portugal e na União Europeia (UE para que as crianças em migração tenham os seus direitos salvaguardados. O levantamento dos instrumentos legais que estabelecem esses direitos, assim como pactos criados internacionalmente, e a análise dos esforços de diferentes agentes que põem estas normas em prática para garantir a proteção e bem-estar de crianças em migração, permitiu entender como são possíveis essas ações, e detetar algumas fragilidades desse sistema. Foi possível entender que existe, por vezes, um jogo por parte dos Estados-Membro da União Europeia entre o seu poder e necessidade de controlo sobre a segurança interna, e a proteção de crianças migrantes e o cumprimento de compromissos internacionais. A análise revelou também que a ação e cooperação entre entidades como organizações estatais, não governamentais e comunitárias é vital para que a proteção das crianças migrantes e dos seus direitos aconteça, para cumprir com os quadros normativos e para colmatar possíveis desvantagens.
- Assistência humanitária e integração social: uma análise crítica do projeto “Acolhida” no BrasilPublication . Barbosa, Julie Azzariti de Pinho; Rodrigues, Teresa Maria FerreiraO aumento abrupto dos fluxos migratórios na América Latina, desencadeado pela crise humanitária venezuelana, gerou novos desafios às políticas de acolhimento e integração regional. Diante desse contexto, o Brasil fundou, em 2018, o Projeto Acolhida, resposta humanitária articulada em conjunto pelo governo federal, organismos internacionais e sociedade civil na recepção, assistência emergencial e interiorização de migrantes e refugiados. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a estrutura da operação, seu funcionamento e seu impacto até o momento, assim como avaliar sua efetividade a longo prazo, em comparação com projetos latino-americanos semelhantes. Esse trabalho fundamenta-se em referenciais teóricos da Segurança Humana, do Direito Internacional dos Refugiados, da Teoria Crítica das Relações Internacionais e da Coesão Social, buscando compreender em que medida o projeto pode ser considerado um modelo assertivo e sustentável de acolhimento migratório. Metodologicamente, utiliza-se uma abordagem qualitativa, com base em entrevistas, análise documental e estatística, além de uma análise comparativa com outras iniciativas na América latina. Os dados analisados indicam que o Projeto Acolhida representa um avanço significativo na resposta emergencial à crise migratória, principalmente por ser estruturado a partir da correlação entre múltiplos setores, bem como, pelo seu papel na interiorização regional. No entanto, observa-se desafios relacionados à integração socioeconômica e à coesão social nos municípios de acolhimento. Dessa forma, essa pesquisa agrega à discussão de políticas de acolhimento na América Latina, indicando os limites e alcances do modelo brasileiro diante a deslocamentos forçados em larga escala.