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Percorrer por Orientador Melo, Helena Pereira de
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2016
Análise do discurso jurisdicional do Tribunal da Relação de Évora nos casos de violência doméstica
Marques, Márcia
masterThesis
29-Mar-2017
Os antecendentes e o papel do Tribunal Penal Internacional no âmbito do Direito Internacional humanitário
Pereira, Nuno Miguel Monteiro de Almeida Duarte
masterThesis
2011
A canabis medicinal no ordenamento jurídico português
Figueira, Mafalda D'Almeida Matono Saias
masterThesis
6-Jul-2018
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Machado, Vera Lúcia Ribeiro
masterThesis
Jan-2016
O corpo da Guarda prisional como Órgão de Polícia Criminal e a sua importância na Segurança Interna
Pereira, João Paulo Calejo
masterThesis
8-Mai-2025
A (des)proteção do doente mental
Timóteo, Mariana Isabel de Andrade
masterThesis
23-Jul-2024
Diálogos divergentes: Interpretações diferentes de direitos humanos na União Europeia e China
Ana Margarida Marques Sousa Lima Figueiredo
masterThesis
27-Jul-2022
A eutanásia
Gonçalves, Daniel Vitorino Vilão Pereira
masterThesis
15-Abr-2025
Framework Convention for the Protection of National Minorities - The Measures Adopted by Portugal to Combat Discrimination
Emília Bernardino Simões
masterThesis
22-Out-2020
From environmental rights to resilience justice
Cartaxo, Tiago Melo
doctoralThesis
18-Jul-2025
Gender bias na Inteligência Artificial Generativa
Serôdio, Ana Filipa Salada
masterThesis
2010
A indeminização por privação ilegítima da liberdade
Tomé, Eva Calvete
masterThesis
9-Fev-2011
Intercultural education in Spanish schools: a first multicultural generation in a monocultural educative tradition
Asencor, Ane Azkunaga
masterThesis
Abr-2016
O internamento compulsivo de crianças toxicodependentes em estágio grave
Campos, Roberta Christina Balbi
masterThesis
Set-2016
A justiciabilidade dos direitos económicos, sociais e culturais, em particular do direito à saúde
Duarte, Laura Nascimento
masterThesis
21-Jan-2020
A (não) discriminação em razão da deficiência
Mendes, Maria da Conceição Aguiar Sabo
masterThesis
21-Jan-2020
A (não) discriminação em razão da deficiência
Mendes, Maria da Conceição Aguiar Sabo
masterThesis
28-Mai-2025
A Obrigação de Prestação de Alimentos devida após a Maioridade e o seu Limite Etário (25 anos) no âmbito das Responsabilidades Parentais
Almeida, Matilde Passos de
masterThesis
29-Out-2019
Possibilidade de reconhecimento legal do terceiro género em Portugal
Rodrigues, Mariana de Oliveira
masterThesis
2013
Relatório de estágio curricular
Brito, Rita Nascimento e Oliveira Botelho de
masterThesis