FCSH: DEP - Teses de Doutoramento
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- Os Indicadores Que Influenciam o Bem-Estar: Proposta de um Dashboard sobre a Realidade GlobalPublication . Arnaut, Cátia Cristina Mangas Mendes; Lapão, Luís Velez; Silva, Rui Brites Correia daA globalização económica, o crescimento dos conflitos internacionais, o agravamento dos efeitos da mudança climática e o aprofundamento das iniquidades, entre outros desafios socio-económicos, estão a alimentar a necessidade de encontrar alternativas à forma como promovemos o crescimento social e o bem-estar. Têm sido apresentadas diversas propostas de medição do progresso de uma nação que corrigem o cálculo do PIB, nomeadamente medindo o bem-estar ao nível da economia de uma nação. Assim, parece relevante perceber quais são as diferentes formas de medir o bem-estar nacional e, em particular, identificar quais as variáveis que mais influenciam o bem-estar numa sociedade. O objectivo do presente estudo é identificar os diferentes factores associados ao bem-estar societal e formas de o medir, avaliar se as diferentes formas de mensuração reflectem as mais recentes descobertas científicas nesta área de pesquisa, e identificar quais as variáveis que mais influenciam o bem-estar de uma nação. A metodologia que utilizámos resulta da combinação da metodologia PRISMA com literatura cinzenta que nos permitiu identificar as diferentes mensurações do bem estar nacional. Com apoio da análise estatística testamos a influencia dos vários indicadores no bem-estar nacional e recolhemos as opiniões dos especialistas sobre os resultados num workshop realizado para o efeito. Seguindo a abordagem do painel de indicadores (dashboard) para medir o bem-estar, utilizamos os indicadores do relatório da OCDE How’s Life como base de construção do painel e adicionamos dimensões e indicadores que, de acordo com o enquadramento teórico, pareciam ser relevantes e estar em falta. Constituímos uma base de dados (BD) com 142 variáveis e 15 países e identificamos, através de análise estatística, que o painel poderia ser simplificado para as 10 variáveis que mais influenciam o bem-estar a nível nacional – 5 variáveis que influenciam positivamente o bem-estar e 5 variáveis que o influenciam negativamente – chegando desta forma a uma proposta de dashboard: o Well-Being Balanced Scorecard (WBBS) ou Painel de Controlo de Bem-Estar Sustentável (PCBES). Conseguimos estabelecer um modelo de causalidade para o bem-estar que nos indicou quais os pesos de cada uma das variáveis explicativas do bem-estar. Identificámos as variáveis Inequalities Satisfaction with Time Use – Women e Social Support como aquelas que aparentemente mais peso têm para explicar o bem-estar. Na sequência da operacionalização do índice compósito de bem-estar para todos os países da nossa base de dados, baseado nas variáveis que identificamos como mais influenciadoras para o bem-estar nacional, verificámos que os países nórdicos, que tipicamente lideram as classificações de bem-estar, aparentemente são destronados, dando espaço a que se questionem os índices de bem-estar que conhecemos hoje.
- Bioenergia com Captura e Armazenamento de Carbono (BECCS): desenvolvimento ou crise? Um estudo comparativo dos casos de Brasil e Estados Unidos (2007-2030)Publication . Nilsen Maria Jorge; Rodrigues, Teresa Ferreira; Pereira, Joana CastroA condição de emergência planetária em que a Terra se encontra, característica do Antropoceno, urge a descarbonização do meio ambiente. A tecnologia de Captura e Armazenamento de Carbono acoplada à bioenergia (BECCS) é apontada pelo Painel Intergovernamental para Alterações Climáticas (IPCC, sigla em inglês) como um dos métodos mais auspiciosos para alcançar emissões negativas. No entanto, a sua aplicação em larga escala suscita polémicas de ordem social, ambiental e política. O Brasil e os Estados Unidos são os maiores produtores de biocombustíveis do mundo, ambos apresentando condições favoráveis para a inserção do BECCS em seus territórios. Em março de 2007, esses países aprofundaram suas relações bilaterais em prol do meio ambiente, assinando um protocolo de cooperação na área dos biocombustíveis. Num estudo comparativo dos casos de Brasil e Estados Unidos, tendo o foco em suas políticas domésticas e externas no que respeita à implementação desta tecnologia e ao clima, assim como suas relações; esta pesquisa propõe analisar a (in)sustentabilidade de BECCS acoplada aos biocombustíveis. Através da Prospetiva e dos Métodos de Cenário, numa abordagem mista da escola francesa introduzida por Godet e de Juvenal, e do método lógico-intuitivo, de Schwartz, tomando como corpus as entrevistas a peritos do setor, são delineados quatro cenários que pretendem desenhar os possíveis caminhos futuros da implementação de BECCS no Brasil e nos Estados Unidos e esmar a possibilidade de um protocolo de cooperação entre eles, com perspetivas multilaterais para o desenvolvimento e a inserção de BECCS a nível global. Por ser um tema contemporâneo das Relações Internacionais, que envolve a crise climática e a sustentabilidade, são aplicadas, como lente teórico-conceitual, o Antropoceno e a Teoria Verde.
- Entre a lei e a prática: o Arraigo e a Manifestação de Interesse em Espanha e PortugalPublication . Ana Paula Costa; Moury, CatherineEsta investigação analisou os fatores que determinaram a implementação das políticas de regularização de trabalhadores imigrantes em Espanha e Portugal, com foco nas discrepâncias entre a política formulada e a política implementada. Com base numa abordagem qualitativa e comparativa, centrada nos casos do Arraigo (social e laboral) e da Manifestação de Interesse, e abrangendo o período entre 1999 e 2023, testei três hipóteses principais: a influência da eficácia dos canais formais de admissão, da capacidade administrativa e da estabilidade política. A investigação baseou-se na análise documental, em entrevistas semiestruturadas e em observação participante, o que permitiu identificar de que forma estes fatores contribuíram para as lacunas verificadas na implementação nos casos analisados.
- A Diferenciação na União Europeia: Um estudo de caso sobre o Programa de Iniciativa Comunitária LEADER em PortugalPublication . Inês Ferreira Carneiro; Moury, CatherineEsta investigação analisa a implementação da Política Agrícola Comum (PAC) e do Programa de Iniciativa Comunitária (PIC) LEADER em Portugal, de 1991 a 2006. Para isso, descrevemos os contextos políticos nacional e europeu em que foram delineados, enunciamos os objetivos a que se propuseram e apresentamos as diversas medidas que os constituíram, bem como a sua evolução ao longo do período em questão. Além disso, analisámos os processos de tomada de decisão relacionados com os Programas de Desenvolvimento Rural (PDR) a nível governamental e parlamentar, de forma a testar os argumentos teóricos apresentados nesta investigação. Esta análise permitiu verificar que existem poucas políticas europeias verdadeiramente comuns, apesar de, durante muito tempo, as teorias da integração europeia terem considerado como objetivo da UE promover a convergência entre os Estados membros através da implementação de Políticas Europeias Comuns. Explicamos que as características da Diferenciação na UE, enquanto atributo, estratégia e dinâmica multilateral no processo de integração europeia, permitem que os Estados membros desempenhem um papel ativo na produção, operacionalização e implementação das políticas europeias, enquanto partilham objetivos gerais comuns, como a paz, a democracia, o progresso, o desenvolvimento regional e o desenvolvimento económico. Concluímos, então, que a Diferenciação na UE é, quer um pilar constitutivo da integração europeia, como um mecanismo de ajustamento, que permite gerir a diversidade, ultrapassar obstáculos e reforçar a legitimidade do projeto europeu.
- A Legítima Defesa Preventiva nas Relações Internacionais e no Direito InternacionalPublication . Costa, Filipe Santos Fernandes da; Fernandes, António Manuel HortaEsta investigação em Estudos de Segurança e Estratégia tem como propósito conceber um direito dos Estados à legítima defesa preventiva nas Relações e Direito Internacionais, no âmbito do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), na interceção entre a Política Internacional e o Direito Internacional. O conceito de legítima defesa preventiva refere-se à ação militar de antecipação de um ataque armado iminente ou ao prevenir de uma ameaça potencial, visando neutralizar o ataque antes deste ocorrer ou impedir a ameaça de se materializar. A tese explora a evolução histórica ocidental da regulação do uso da força nas Relações Internacionais, partindo da doutrina da ‘guerra justa’, que remonta ao Direito Romano e se desenvolveu ao longo dos séculos, estabelecendo as bases para a legitimidade da guerra sob certas condições, mormente em legítima defesa e em prol da manutenção da paz e da segurança internacionais. Percorrendo o caminho que culminou com a criação da ONU em 1945, chegamos ao ponto crucial desta tese, em que o uso da força passou a ser regulado pelo Direito Internacional enquadrado pela Carta das Nações Unidas, que, no seu artigo 51.º, reconhece o direito à legítima defesa individual ou coletiva dos Estados em caso de agressão armada. A investigação analisa como este conceito tem evoluído sob égide da ONU e apesar dela, como tem sido praticado como Estratégia nas Relações Internacionais, alegado na Política Internacional em sede de Organizações Internacionais, arguido no Direito Internacional junto do Tribunal Internacional de Justiça, e sobretudo moldado e alargado, por um conjunto de Estados relevantes, em diversas situações de conflito ao longo dosséculos XX e XXI; e em que medida a legítima defesa preventiva pode ser considerada à luz do Direito Internacional e da ação no quadro do sistema das Nações Unidas. A tese é construída partindo da corrente neorrealista defensiva da Teoria das Relações Internacionais, abarcando perspetivas históricas, políticas e legais, com doutrinas e interpretações contemporâneas sobre se a legalidade da legítima defesa preventiva, e em que condições, pode ser justificada. Essa revisão é desenvolvida sobre a consideração de um acervo de decisões da AssembleiaGeral e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, das apreciações e acórdãos do Tribunal Internacional de Justiça, bem como das doutrinas, ações próprias, e reações perante atuações de terceiros dos Estados-membros permanentes do Conselho de Segurança. A investigação sugere a consagração de um enquadramento normativo da legítima defesa preventiva que evite abusos e garanta que esta não seja utilizada como pretexto para ações de agressão ilegítimas, preservando assim a conformidade com os princípios vigentes no atual sistema universal de segurança coletiva.
- Conspiracism as a Component of Elite-Popular Linkages in Populist MovementsPublication . Sawyer, Patrick Scott; Lisi, Marco; Littvay, LeventeWhat is the role of conspiracy theories in building support for populist leaders? Contemporary experiences with populist candidates and movements has revealed an interesting commonality: conspiracism. While certain cases of populism around the world, such as Viktor Orbán, Donald Trump, and Eric Zemmour, display clear signs of Hofstadter’s “paranoid style” of politics, other cases are more ambiguous. Much of what we know about this relationship comes from nationally-representative studies which miss out on broader trends. Moreover, while these same studies, primarily based on observational data, have pointed out important evidence of conspiracism and voter support for populist parties, few have been interested in understanding the causal pathway. In this respect, this dissertation follows through with this, analyzing both the ‘supply’ and ‘demand’ sides of the relationship, and provides novel insights into both the general relationship between conspiracy theory believers on the mass level and support for populist candidates during elections, as well as the possible directions that causality may operate. The three empirical chapters in this dissertation test the observable implications of my theory on both the macro and micro level, using observational, experimental, and qualitative data.
- Guerra Viva, Guerra Justa, Guerra Brasílica: A Gênese Militar do Brasil na Historiografia dos séculos XVI e XVII, na Historiografia Militar Brasileira e na Nova História MilitarPublication . Guanaes, Carlos Alberto de Godoy; Curto, Diogo RamadaO projeto de ocupação e manutenção da América portuguesa demandou dos portugueses um projeto único, que foi se desenvolvendo através de constantes e criativas adaptações para superar os hercúleos obstáculos que se sucediam: rebeliões de nativos; invasões externas de menor e maior porte; corsários. O sucesso desse empreendimento foi possível graças a adaptação das forças militares portuguesas aos desafios do trópico. A necessidade e a criatividade propiciaram um recrutamento singular, valendo-se dos braços disponíveis: mestiços, nativos e negros escravos; além de um sofisticado sistema de recompensas que impulsionava cada conquista. O Exército Brasileiro, utilizando-se da representatividade de um dos eventos militares mais relevantes da América portuguesa, a Batalha de Guararapes, instituiu a união de brancos, negros e índios para a expulsão dos holandeses, como o “mito de criação”, não só daquela Instituição, como também do sentimento nacionalista brasileiro. Partimos dessa premissa para investigar sua autenticidade na historiografia militar da América portuguesa escrita nos séculos XVI e XVII. Todavia, novas linhas de investigação surgidas deste estudo inicial nos encaminharam para buscar outras narrativas – como a visão dos historiadores franceses e holandeses sobre aqueles episódios; bem como as narrativas sobre os dois primeiros séculos da América portuguesa - escritos após esse período. O estudo comparado de versões tão divergentes da história nos direciona a questionar o intuito de cada historiador ao criar sua narrativa, atendendo aos interesses ideológicos, materiais e culturais de seu tempo. Conhecer a diversidade dessas narrativas enriquece a discussão sobre a origem da nacionalidade brasileira, bem como sobre apluralidade de povos que a constituíram. Entender essa pluralidade pode nos levar a buscar políticas de inclusão para a solução dos problemas nacionais, aproximando vertentes hoje tão divididas política e socialmente. Este é o objetivo e a relevância deste trabalho.
- European Union’s External Action in Peacebuilding and Statebuilding in Africa. Comparative Study Somalia-Mali (2006-2022)Publication . Franco, Ana Carina Santos; Saraiva, Alexandra Magnólia de Vicente Quirino Alves DiasThe thesis addresses the theme of peace- and state-building through a comparative study of the intervention of the European Union (EU) in Somalia (Horn of Africa and Mali (Sahel). The thesis contributes to the emergent post-liberal approach in peace and conflict studies by putting forward context-based knowledge. It analyses the normative and regulatory role of the EU as an agent of the liberal interventionary order. The theoretical framework is framed around the critique of peace as governance and the broader focus of statebuilding associated with stabilisation. It also analyses the EU’s attempts at growing actorness from a constructivist perspective, particularly in the post-Lisbon Treaty. The main objective was to understand and analyse the results of EU intervention under the stabilisation banner (focusing on statebuilding and support to the security sector) in countries marked by polycentricity or polycentric governance. Along with relationality, the context-based approach is a key element of the adopted methodological approach. It recognises contestation and accommodation between the external intervener (the EU) and local actors operating along the (non-)state spheres. Both case studies illustrate territories particularly affected by the activity of Salafijihadist movements and integrating spaces of limited or contested state sovereignty. The research explains the extent to which the EU adopted the concept of stabilisation in both Somalia and Mali. It also aims to understand how such adoption served the purpose of normalisation within the scope of the liberal interventionary order that ignored, to a large extent, the complexity of polycentricity and pre-existing (hybrid political, segmentary or heterarchical) orders. The thesis explains the extent to which the EU intervention contributed to increasing the state’s legitimate authority in Somalia and Mali, especially in territories subject to secession attempts (Northern Somalia and Northern Mali) and in the borderlands (Somaliland/Puntland, Mandera triangle, and Liptako-Gourma region). It also analysed how, supported by the EU within the scope of security sector reform processes, the action of the state influenced the mobilisation capacity of non-state actors, namely Salafi-jihadists, in the territories of both countries. Finally, the research showed that, despite the promotion of a local turn, there was a continuity in the dominant processes in line with the liberal interventionary order. Localism or even resilience was adopted from a utilitarian and pragmatic perspective – a perspective that allowed the EU to partially detach itself from its more ambitious normative role. The research sheds light into the normative role of the EU as an agent of the liberal interventionary order in peace- and state-building. It also contributes to the fundamental critique of peacebuilding (critical turn), including through societal perspectives on EU intervention and informing the local turn. By also encompassing the global turn in International Relations, it confirmed the growing challenge of maintaining a global order based on multilateral rules and exposed how polycentricity outwitted the EU's normative aspirations.
- Nicarágua entre a ditadura e a liberdade: do Sandinismo ao Orteguismo - Comparação dos dois períodos governamentais da FSLN (1979 - 1990 e 2007 - 2022) numa perspetiva democráticaPublication . Schindler, Karl Matthias; Branco, Rui Miguel CarvalhinhoEsta tese de doutoramento investiga o desenvolvimento político da Nicarágua entre 1979 e 2022, comparando os dois períodos de governo da FSLN e do presidente Ortega de 1979 a 1990 e de 2007 a 2022, numa perspetiva democrática. Analisa o primeiro período como um processo social-revolucionário – a Revolução Sandinista – com um elevado grau de participação democrática. O segundo período – a ditadura orteguista – é caraterizado por uma crescente tendência autoritária e termina numa ditadura declarada a partir de 2018. O propósito central desta tese é identificar explicações para a mudança da FSLN de um ator libertador, que dirigiu uma revolução amplamente apoiada pela população nos anos 1980, para uma força ditatorial que reprime o povo e lhe nega quaisquer liberdades democráticas. A hipótese central deste estudo é que os regimes políticos dos dois períodos de governo são fundamentalmente diferentes. Não obstante, este texto argumenta que já existiam características autoritárias nas estruturas da revolução sandinista, que favoreceram os desenvolvimentos ditatoriais posteriores da FSLN. O objetivo desta tese é, em primeiro lugar, descrever as dinâmicas sociais dos dois períodos e, desta maneira, contribuir para uma melhor compreensão destes desenvolvimentos políticos. Em segundo lugar, tentará encontrar explicações para os processos de democratização e posterior de-democratização dirigidos pela FSLN e Ortega. As abordagens da democracia eleitoral e igualitária são pontos de referência teóricos essenciais neste trabalho.
- O Supremo Tribunal de Justiça (1974 - 2024)Publication . Santos, Ana Catarina Braz dos; Almeida, António Pedro Ginestal Tavares deEste é um trabalho académico de investigação realizado com o objetivo de alcançar a obtenção do grau de Doutor em Ciência Política na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Trata-se de um estudo sobre o Supremo Tribunal de Justiça português. Na primeira parte do estudo far-se-á uma análise ao papel dos Supremos Tribunais como peças-chave de controlo e equilíbrio de poderes nas sociedades contemporâneas. Aprofundaremos o tema da expansão global do poder judicial. E a relação entre o poder judicial e o poder político. Abordaremos os conceitos de Juristocracia e de Supremocracia. Analisaremos o papel dos juízes, seus processos de decisão e os fatores que influenciam a independência judicial. No segundo capítulo far-se-á uma análise aos diversos modelos institucionais de Supremos Tribunais e respetivo enquadramento internacional. Numa perspetiva comparada, analisaremos cerca de três dezenas de Supremos Tribunais, suas principais características, modelos institucionais, mecanismos de recrutamento, etc. Procuraremos identificar tendências predominantes, semelhanças e diferenças em relação ao modelo português. No terceiro capítulo estudaremos o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal em diversas dimensões: enquadramento histórico, contexto institucional, características, competências, dimensão, composição, organização, modo de funcionamento, processos de recrutamento, atividade processual, entre outros elementos. Na quarta e última parte faremos o estudo da elite judicial do STJ ao longo de cinquenta anos, entre 1974 e 2024. É um estudo prosopográfico inédito sobre os juízes do STJ, analisando indicadores como: idade, género, origem geográfica, credenciais académicas, atividade profissional, progressão na carreira, recrutamento, mobilidade profissional, atividade sindical e percursos políticos