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Publicação
A autarquia local, o estado e a sociedade civil: uma abordagem baseada em Mafra
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Orientador(es)
Resumo(s)
Ao longo dos anos, são diversas as questões que se levantam quanto à real
importância do papel das autarquias relativamente ao desenvolvimento do local e à
forma como o desempenham. A tendência tem sido a centralização ou a
descentralização? A autarquia local está ou não mais próxima da população? E o Estado?
Vamos procurar respostas para estas e outras eventuais questões, ao longo da presente
dissertação. Neste contexto, iniciaremos com um percurso pela história do poder local em
Portugal. A investigação incide, em particular, no município de Mafra. Especialmente no
que concerne à capacidade de tomada de decisões articuladas com as condições locais,
visa-se a ilustração das funções e competências que assume e desenvolve, bem como o
papel de prestadora de serviços, no que diz respeito às acessibilidades.
Mafra é um lugar de transição entre a Área Metropolitiana de Lisboa e a Região
Oeste. Consta que é a primeira, e até agora única câmara municipal a promover a
construção de uma auto-estrada em Portugal. Qual o papel da autarquia de Mafra
relativamente ao Estado e à sociedade civil? Representa o papel de “ponte”? Assume-se
enquanto “fórum” conciliador? Tem vindo a expandir o seu potencial?
A proposta é que se procurem, e encontrem, respostas a estas questões. E outras
que surjam durante o percurso.
Descrição
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção
do grau de Mestre em Ciência Política.
Palavras-chave
Poder Local Autarquia Local Município Assembleia Municipal Autarquia Câmara Municipal Poder Central Estado Sociedade Civil Centralização Descentralização
Contexto Educativo
Citação
Editora
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa