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Retórica direito e democracia : sobre a natureza e função da retórica jurídica
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Resumo(s)
Com esta bela e concisa expressão, colocada na boca do todo-poderoso faraó do Egipto,
o realizador de uma célebre macro-produção cinematográfica exprime de modo feliz a forma
como a oralidade e a escrita se articulam nos sistemas políticos oligárquicos da antiguidade
oriental e médio-oriental. no exercício do poder: A palavra, que é comando, toma-se escrita para
que «conste» na memória que comanda a execução de todas as acções futuras.
Importará, no entanto, reconhecer que aquele comando, é multiplamente redundante: em
primeiro lugar, no sentido cm que a própria linguagem, antes de ser comando, é já «palavra de
ordem», como diria Deleuze, isto é, uma «uma ordem dada ao mundo»; em segundo lugar, a
expressão em análise enuncia, taxativamente, uma ordem; pela mediação da escrita, ela exige,
por último, ser inscrita de forma indelével na memória que preside a toda a acção futura.
Não estamos aqui perante uma sobreposição de sentidos, mas perante o sublinhar
reiterado de um único, o que anula a possibilidade da sua coexistência com jogos equívocos de
sentido que, uma vez introduzidos pelo questionamento ou pela interpretação, poderiam
enfraquece-lo. Ser-nos-á consentido dizer que aquele comando será, por essência, uni
«sobrecódigo» no sentido que Deleuze dará a este termo, isto é um sobre código imposto pelo
Estado para ligar todos os outros códigos, tentando dominá-los. É este o sentido conferido por
Lucien Sfez ao conceito de «sobrecódigo» em Deleuze. quando diz: «No Anti-Édipo Deleuze fala
do Estado sobrecodificador; o sobrecódigo do Estado seria uma espécie de polícia do sentido, um
super-sistema que recupera os fluxos para lhes dar lugar, que elimina todas as tentativas para
se escapar além do sentido (...)» (Sfez, 1990: 344).
Descrição
Palavras-chave
Direito Democracia Retórica jurídica