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Publicação
Imigração e segurança em Cabo Verde: o papel da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras
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| 1.18 MB | Adobe PDF |
Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Esta investigação insere-se na temática da Globalização e das Migrações
Internacionais, tendo como pano de fundo a problemática da imigração vs segurança em Cabo
Verde. O objectivo geral deste trabalho prende-se com o conhecimento das políticas de
imigração e o papel da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) no controlo da entrada e
permanência de estrangeiros em Cabo Verde. Para concretização deste objectivo, foi
desenvolvido um trabalho de campo em Cabo Verde, socorrendo-se de entrevistas formais e
informais, bem como de inquéritos aplicados aos imigrantes. Os resultados foram
armazenados numa base de dados informática com recurso a folha de cálculo de Excel.
A investigação permitiu afirmar que actualmente as migrações internacionais
constituem uma das prioridades no quadro da agenda política internacional, tanto pelo seu
volume quanto pelos crimes que arrastam consigo. As migrações implicam deslocação de
pessoas, cujas assimetrias culturais são susceptíveis de, nalguns casos, traduzir em obstáculos
à sua integração nas sociedades de acolhimento. O contexto imigratório cabo-verdiano não
foge há regra. Por conseguinte, a comunidade de imigrantes assume uma grande importância,
não só pela sua dimensão numérica, mas também em virtude das consequências que a sua
vinda implica.
A imigração em Cabo Verde começou a ganhar expressão em meados dos anos 90 do
século passado, em virtude da entrada massiva de oeste-africanos (mormente pertencentes aos
países da CEDEAO), maioritariamente jovens. Actualmente, tem adquirido contornos
irreversíveis, tornando-se numa realidade que exige alguma atenção, não só da sociedade
civil, mas também das autoridades, principalmente no que concerne à regulação e controlo nas
fronteiras, porque, apesar de uma vasta legislação sobre a imigração, o país ainda não dispõe
de uma verdadeira política de imigração, o que na prática tem dificultado, de alguma forma, o
controlo da permanência de estrangeiros. Assim, o grande desafio do país é controlar esse
fenómeno, promovendo, entre outras coisas, a integração dos estrangeiros e, com isso,
maximizar significativamente a segurança interna.
Descrição
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do
grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais - Especialização em
Globalização e Ambiente.
Palavras-chave
Globalização Imigração Internacional Imigração Segurança
Contexto Educativo
Citação
Editora
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa