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Publicação
Direito internacional humanitário e os conflitos armados contemporâneos
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| 3.76 MB | Adobe PDF |
Orientador(es)
Resumo(s)
Entenda-se de uma forma generalista que o Direito Internacional
Humanitário é um conjunto de normas que limitam os conflitos armados,
protegendo assim as populações que já não participam (ou nunca participaram) dos
métodos de combate.
Assim e de forma a podermos analisar este ramo do Direito a presente
dissertação encontra-se dividida em três capítulos- o Direito Internacional
Humanitário, a International Security Force-ISAF e as Rules of Engagement -ROE.
No primeiro capítulo iremos percorrer o nascimento e o desenvolvimento do
Direito Internacional Humanitário, pois assim podemos ter uma visão macro deste
ramo do direito e compreender melhor as suas especificidades.
O segundo capítulo é dedicado à International Security Force-ISAF.
Começamos com o acontecimento que levou à invasão do Afeganistão pelo Estados
Unidos, o surgimento e desenvolvimento da ISAF e concluímos com uma breve
análise à presença portuguesa na ISAF.
O último capítulo falamos sobre as International Security Force-ISAF, o que
são e a forma como são transmitidas aos operacionais. Concluímos o terceiro
capítulo com uma breve abordagem ao ensino do Direito nas Forças Armadas
Portuguesas.
Descrição
Palavras-chave
Direito internacional humanitário Conflitos armados