Rumo ao Orçamento Participativo de Portugal: isomorfismo, adaptação ou inovação institucional?

Abstract

O Orçamento Participativo de Portugal enquanto o primeiro Orçamento Participativo1 implementado à escala nacional no mundo marca o início de um novo capítulo da história destes processos participativos. Deste modo, esta experiência participativa veio de certa forma desafiar alguns pressupostos teóricos que assumiam que a implementação dos Orçamentos Participativos, à semelhança de outras inovações democráticas, apenas era possível à escala local como havia ocorrido até então. Desde a implementação do primeiro Orçamento Participativo em 1989 na cidade brasileira de Porto Alegre, uma longa jornada de aprendizagem permitiu uma expansão destes processos participativos para lá da sua cidade berço. Primeiramente para outras cidades do Brasil, em segundo lugar para outras cidades latino-americanas e posteriormente para outros continentes, começando pelo continente europeu no qual os Orçamentos Participativos foram percecionados como um meio para mitigar os sinais associados à crise da democracia representativa. Neste contexto de descontentamento e consequente afastamento dos cidadãos para com as instituições e representantes eleitos, Portugal foi igualmente um dos países europeus pioneiros na implementação destes processos participativos ao nível local, remontando a 1998 e ao município de Palmela, o primeiro Orçamento Participativo implementado no país. Todavia, só a partir de 2008, com a implementação do Orçamento Participativo de Lisboa é que se assistiu a uma evolução consolidada dos Orçamentos Participativos em território nacional.