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Publicação
A política externa da União Europeia: análise da coerência e eficácia da política europeia de vizinhança
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Orientador(es)
Resumo(s)
O presente trabalho incide sobre a Política Europeia de Vizinhança (PEV) que
surgiu como uma política externa europeia, dirigida a uma vizinhança diversa, e com o
intuito constituir uma alternativa possível ao processo de adesão como resposta ao
alargamento das fronteiras europeias. O enquadramento em que esta política emerge
também é destacado, nomeadamente a revisão dos Tratados e a criação de uma
Estratégia Europeia de Segurança com fortes implicações na PEV e nos seus objetivos.
Deste modo, procedemos a uma breve análise concetual do tipo de ator
internacional que a União Europeia é e do seu papel na cena internacional, bem como da
evolução da política externa europeia. O caráter de potência civil, ator normativo e
plural são destacados. O estudo da PEV, e da sua evolução, aborda as especificidades
desta política e o seu funcionamento, nomeadamente os Planos de Ação, a
bilateralidade, a copropriedade, a condicionalidade e os incentivos. As motivações que
levam os países parceiros a participar nesta política e a encetar as reformas propostas
são elementos centrais desta análise. Por outro lado, a conjugação da PEV com as
políticas sub-regionais que União mantém em paralelo também são tidas em conta. Esta
última questão encontra-se, igualmente, relacionada com a diversidade dos países
envolvidos, não só geograficamente (Sul do Mediterrâneo, Cáucaso, Leste da Europa),
mas também ao nível do desenvolvimento e dos sistemas políticos. Os progressos
alcançados nos domínios das reformas políticas e socioeconómicas serão brevemente
referidos de modo a permitir compreender os resultados obtidos no âmbito da PEV.
As motivações que levaram à sua criação, os objetivos subjacentes, bem como a
implementação da PEV nestes primeiros anos, permitiram-nos tirar algumas ilações
sobre se a União Europeia está a agir de forma coerente e eficaz. Neste quadro,
destacou-se o equilíbrio encontrado entre a vocação normativa da União e as questões
de segurança, que na PEV parecem sobrepor-se, levando a colocar a questão da
existência nesta política de um dilema democracia-segurança. Neste contexto, a “primavera árabe” que teve lugar em 2011 foi um teste à PEV e à capacidade de reação
europeia.
Descrição
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção
do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais
Palavras-chave
Política Europeia de Vizinhança União Europeia Política Externa e de Segurança Comum Política Europeia de Segurança e Defesa Estratégia Europeia de Segurança Processo de Barcelona/União para o Mediterrâneo Parrceria Oriental,
Contexto Educativo
Citação
Editora
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa