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Publicação
A Sustentável leveza do estado: caminhando entre a anarquia e a minarquia
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Orientador(es)
Resumo(s)
A filosofia política moderna dedicou-se, durante séculos, à necessidade de
compreender o conceito de soberania e a sua relação com o Estado. Contudo, a necessidade
de compreender a essência e a justeza dos princípios legitimadores da instituição estatal
expôs-se como algo de uma relevância extrema. Desta forma, o conteúdo desta dissertação
assenta numa investigação sobre os princípios que poderão fundamentar o Estado, sem
restringir ou anular os direitos imanentes ao homem. As doutrinas críticas da acção estatal são
preponderantes para entender o conflito entre indivíduo e Estado. Assim, a avaliação das
teorias libertárias, valorizadoras do homem e adversárias do mecanicismo estatal que absorve
toda a responsabilidade individual, ganha uma relevância singular.
Assim, consideramos ser relevante abordar a argumentação anarquista, de Pierre-
Joseph Proudhon e Mikhail Bakunin, acerca da valorização do homem e de como este é
prejudicado pelo Estado. A interpretação das suas perspectivas críticas permitir-nos-á concluir
se este aparelho burocrático possui, na sua essência, um carácter repressivo e castrador da
acção humana. O bem-estar humano estará, assim, minimizado por esta construção histórica
que se preservou secularmente? Estará o Estado destinado a auto-preservar-se com um intuito
de se consagrar como uma autoridade puramente negativa? Por fim, será um mal necessário
ou desnecessário? A corrente oitocentista, globalmente socialista e anti-estadista, representa
um polo extremo do movimento libertário: retracta os anseios pela liberdade de todos os
homens e, em simultâneo, prevê uma igualitarização da divisão material dos bens por todos os membros da comunidade.
Descrição
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do
grau de Mestre em Filosofia Política
Palavras-chave
Anarquia Minarquia Liberdade Autonomia Igualdade Equidade segurança Estado
Contexto Educativo
Citação
Editora
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa