A dimensão geográfica na gestão dos fundos comunitários na Região Autónoma dos Açores

Abstract

A análise da vertente geográfica da aplicação dos Fundos Comunitários na Região Autónoma dos Açores motivou o estudo da composição da Região a diferentes níveis, desde a sua localização puramente geográfica, à sua geomorfologia, climatologia, população, entre outras componentes, passando pela sua organização administrativa e muito relevante o seu enquadramento geográfico na União Europeia e o estatuto de Região Ultraperiférica de que dispõe e que permite que aufira de apoios próprios para colmatar as vicissitudes da sua localização ultraperiférica. A União Europeia e os seus Programas Estruturais de Investimento mereceram neste sentido uma análise ao seu funcionamento e uma abordagem ao desenvolvimento económico e social que tem proporcionado à RAA, tendo sido possível abordar como seria o ritmo de crescimento desta região sem a aplicação destes fundos. A aplicação dos fundos comunitários ocorre obrigatoriamente em determinado território, é necessário portanto conciliar a sua aplicação e as suas diretivas e objetivos com os instrumentos e diplomas de ordenamento do território em vigor, desta forma foi necessário abordar a forma como se conciliam. Nos últimos anos esta vertente tem-se evidenciado e constitui cada vez mais uma preocupação, aquando da implementação dos investimentos comunitários, como resultado, na Região foram elaborados a convite da Autoridade de Gestão, os Planos Integrados de Regeneração Urbana Sustentável que mereceram uma análise à sua implementação e execução. A aplicação de fundos comunitários por vezes origina uma alteração aos usos do solo, neste sentido ao longo da execução do PO PROCONVERGENCIA 2007-2013, a implementação do apoio financeiro da União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional foi divulgada também pela georreferenciação das operações aprovadas e posteriormente publicada no Portal Polar, o Portal de Localização da Administração Regional, com base na informação colocada em cada ficha de projeto apresentada foi possível compreender a informação necessária para cada georreferenciação, o que permitiu elaborar uma proposta de modelo de análise espacial que permitisse de forma célere a análise de um grande manancial de informação geográfica, constante de uma base de dados.

The analysis of the geographical aspect of the application of the Community Funds in the Autonomous Region of the Azores (ARA) motivated the study of the composition of the Region at different levels, from its purely geographic location to its geomorphology, climatology, population, between other components, as well as its administrative structure and its geographical situation in the European Union, and the status of the outermost regions which it enjoys and which enables it to draw on its own resources to fill the issues of its outermost location. The European Union and its Structural Investment Programs deserved in this regard an analysis of its functioning and an approach to the economic and social development that it has provided to the ARA, and it was possible to address how the region's growth rate would be without the use of these funds. The application of Community funds is compulsory in a given territory, it is therefore necessary to reconcile its application, its directives and objectives with the instruments and legislative decrees of regional planning in force, so it was necessary to address how they are reconciled. In the last years this aspect has been evidenced and constitutes an increasing concern in the implementation of the community investments, as a result in the Region were prepared an invitation by the Managing Authority for the elaboration of Integrated Urban Regeneration Sustainable Plans that deserved an analysis to its implementation and execution. The application of Community funds sometimes leads to a change in land use, in this sense during the implementation of the PROCONVERGENCIA 2007-2013 OP, the implementation of the European Union's financial support through the European Regional Development Fund was also disclosed by georeferencing of the operations approved and subsequently published in the Polar Portal, the Regional Administration Location Portal, based on the information placed on each project card presented, it was possible to understand the information needed for each geo-referencing, which allowed the elaboration of a proposal for a spatial analysis model that would allow analysis of a large source of geographic information contained in a database.