Sobre-endividamento e recuperação de pessoas singulares

Abstract

Credit, like coins, has two sides. One is to meet the needs of families, raising their lifestyle, but the other one is much darker – the lack of a proper management of resources or the occurrence of a life accident quickly turns the dream into a nightmare, turning the coin to the face of over-indebtedness. Behind this reality, there are personal stories of hardships, families destroyed by the negative impact of this phenomenon, with harmful consequences on their health, not only economic and financial, but especially physical and mental, which takes on more serious contours in the case of a debtor in good faith. Due to the seriousness of its effects on the debtor and his family, creditors and society in general, we opted to analyse in detail the economic and financial recovery mechanisms applicable to natural persons in our legal system in order to find a suitable solution for the treatment of over-indebtedness, which allows the rehabilitation of the debtor, without overcharging the creditors and society, in a maximum balance between the parties.

O crédito, como as moedas, apresenta duas faces. Uma delas permite satisfazer as necessidades das famílias, elevando o seu estilo de vida, mas a outra é bem mais negra – a falta de uma gestão adequada dos recursos ou a ocorrência de um acidente de vida rapidamente transforma o sonho em pesadelo, virando a moeda para a face do sobreendividamento. Por detrás desta realidade estão histórias pessoais de dificuldades, famílias destruídas pelo impacto negativo deste fenómeno, com consequências danosas sobre a sua saúde, não só económica e financeira, mas especialmente física e mental, o que assume contornos mais graves no caso de o devedor se encontrar de boa fé. Pela gravidade dos seus efeitos no devedor e na sua família, nos credores e na sociedade em geral, optámos por analisar, de forma detalhada, os mecanismos de recuperação económico-financeira aplicáveis a pessoas singulares existentes na nossa ordem jurídica, a fim de descobrir uma solução adequada ao tratamento do sobreendividamento, que permita a reabilitação do devedor, sem onerar demasiado os credores e a sociedade, num máximo equilíbrio entre as partes.