O projecto de cidadania da comunidade dos países de língua portuguesa

Abstract

O objectivo desta tese passa por perceber no que consiste a CPLP e como esta comunidade opera a nível político entre si e entre cada Estado-Membro. Teremos especial interesse em analisar a questão da cidadania comum que esta comunidade pretende implementar. Pretendemos assim responder à seguinte questão: Será essa cidadania necessária e possível? Existirá identidade de valores comuns, ideias jurídicas análogas, capazes de se conjugarem num estatuto susceptível de aplicação comum? É de grande importância, quanto a nós, perceber se estes países têm efectivamente uma cultura política suficientemente desenvolvida para conter em si a noção de cidadania. Ora antes de perceber se a cidadania CPLP é possível há que perceber se cada estado-membro tem como viável no seu seio essa mesma cidadania. Há também que ter em conta que cada um dos Estados-membros da CPLP também está integrado noutras organizações regionais e sub-regionais que impõe regras mais estritas.