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Publicação
Há futuro para a concertação social? Os sindicatos e a experiência neocorporativa em Portugal
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Esta dissertação pretende contribuir para uma análise crítica da aplicação
contemporânea do neocorporativismo, de que a concertação social tripartida é uma
expressão institucionalizada, e da sua viabilidade e condições de adaptação a um
contexto político e económico – o português - muito diferente daquele em que antes
nasceu e se desenvolveu a partir do pós-guerra, no século XX, no quadro de
democracias liberais e sociedades capitalistas mais evoluídas, como suporte do
compromisso social de então entre o capital e o trabalho. Com esse objectivo,
analisamos os antecedentes históricos do corporativismo, a evolução das suas práticas e
modelos teóricos, o seu diálogo e confronto com outras visões sobre a representação e o
conflito de interesses (especialmente com o pluralismo e o marxismo), a sua relação
com regimes diferenciados, de cariz autoritário ou democrático, a sua capacidade de
adaptação à mudança das condições económicas, sociais e políticas, e procuramos
interpretar os elementos de continuidade e de ruptura e as transformações verificadas.O nosso estudo inscreve-se no domínio da análise das relações e interacções entre
sindicatos e sistemas políticos no processo de diálogo e conflito sobre as políticas
públicas, e do modo como os sistemas de diálogo e concertação social tripartido
contribuem ou não para reduzir o desequilíbrio reconhecido, em desfavor do trabalho,
na balança de poderes entre actores políticos e sociais e no conteúdo das políticas
públicas. Nesse âmbito, pretendemos também examinar as relações e influências
recíprocas entre as identidades e representatividade do sindicalismo contemporâneo e a
sua participação nas instâncias de concertação estatais, tendo presente a sua dupla
condição de organizações de representação de interesses e de movimentos sociais, e a
tensão na acção sindical entre conflito social e integração social, entre participação e
autonomia. Interessa-nos compreender e explorar as correlações entre os sistemas
neocorporativos e a qualidade da democracia política e social, a robustez das políticas
sociais do Estado e os níveis de desigualdade social. Finalmente, procuramos analisar
em que medida e em que condições pode o tardio e ainda frágil sistema de concertação
social português constituir uma arena de debate, mediação e representação de interesses
do mundo do trabalho que fortaleça a sua valorização efectiva no conteúdo das políticas públicas e robusteça a democracia política e social.
Descrição
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários
à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política
Palavras-chave
Sindicalismo Concertação Social Diálogo Social Negociação Colectiva Relações de Trabalho Estado Social
Contexto Educativo
Citação
Editora
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa