A carregar...
Publicação
La protection de la nature du niveau international au niveau national
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
|---|---|---|---|---|
| 1.11 MB | Adobe PDF |
Orientador(es)
Resumo(s)
Ce mémoire a pour objectif d’analyser les instruments juridiques de protection de
la nature. Cela implique analyser quels instruments du droit de l’environnement permettent en
pratique la protection d’une plante, d’un animal etc. Pour cette raison nous allons privilégier
l’étude des instruments préventifs et principalement des aires protégées.
Nous allons étudier les trois niveaux d’ordre juridiques émetteurs de normes dans ce
domaine : le droit international, le droit régional, européen ici, et le droit national. Pour
étudier le niveau national nous allons réaliser une étude de droit comparé France/ Portugal, la
comparaison portant sur la protection national « parc » dans les deux pays.
Esta dissertação tem por objectivo de analisar os instrumentos jurídicos de proteção da natureza. Isto implica analisar, dentro do direito do ambiente, que ferramenta permite proteger na prática uma planta, um animal, etc. Por isso focamos principalmente em instrumentos preventivos e nomeadamente no instrumento das “áreas protegidas”. Vamos estudar os três níveis de ordens jurídicas: o direito internacional, o direito supranacional (União Europeia) e o direito nacional. Para estudar o nível doméstico vamos comparar a proteção nacional aos “parques” em França e em Portugal.
Esta dissertação tem por objectivo de analisar os instrumentos jurídicos de proteção da natureza. Isto implica analisar, dentro do direito do ambiente, que ferramenta permite proteger na prática uma planta, um animal, etc. Por isso focamos principalmente em instrumentos preventivos e nomeadamente no instrumento das “áreas protegidas”. Vamos estudar os três níveis de ordens jurídicas: o direito internacional, o direito supranacional (União Europeia) e o direito nacional. Para estudar o nível doméstico vamos comparar a proteção nacional aos “parques” em França e em Portugal.