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As relações pós-coloniais no discurso parlamentar português (1976-1980)

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Resumo(s)

Esta investigação pretende estudar as relações pós-coloniais no discurso parlamentar português (1976-1980) através de sessões plenárias. Atendemos à natureza democrática e constitucional do Parlamento eleito, à sua competência política e legislativa e representatividade popular para compreender o relacionamento com outras entidades. Concebemos este discurso político como um produto do debate entre os partidos políticos, confrontando as suas semelhanças e divergências. O pós-colonialismo é assumido neste trabalho no seu sentido histórico. Quanto ao significado identitário deste termo, questionamos as rupturas e continuidades no discurso parlamentar como consequência da perda do Império, dos efeitos da descolonização e da configuração da identidade nacional. A caracterização das relações pós-coloniais depende deste período cronológico pós-revolucionário, da natureza do regime semipresidencial, das dinâmicas de relacionamento entre Órgãos de Soberania, da singularidade deste primeiro Parlamento e das contingências do trabalho parlamentar. A vocação e orientação da política externa portuguesa também pesa na nossa investigação. Entre o europeísmo propulsor da integração comunitária e uma noção universalista e ecuménica que privilegia as relações com o antigo espaço colonial, a Assembleia da República procura um novo posicionamento internacional para a Democracia portuguesa. Particularmente quanto ao antigo Império, atendemos à construção de laços com os países africanos de língua oficial portuguesa acompanhada de desígnios fraternais e cooperação entre Estados, mas questionando o protesto e os assuntos do contencioso colonial. Medimos a posição do Hemiciclo a este propósito, sublinhando as dificuldades associadas às tentativas de normalização das relações diplomáticas com o antigo Ultramar. Quanto à descolonização, examinamos o impacto do Retorno considerando as declarações políticas sobre o assunto e analisando a avaliação dos seus efeitos. Discutindo os problemas de integração no território europeu, tentamos observar o comprometimento dos parlamentares com as propostas de acolhimento dos fluxos migratórios nesta nova Democracia europeia. Constatando as diferentes linhas políticas de abordagem das relações pós-coloniais na casa da Democracia, tentamos pesar os conflitos e alinhamentos expostos na Assembleia da República. Alguns padrões homogéneos podem reflectir um consenso pós-colonial no diálogo da identidade nacional portuguesa com o passado próximo. As conclusões sugerem algumas pistas para futuras investigações.
This investigation intends to study the post-colonial relations in the Portuguese parliamentary discourse (1976-1980) through the plenary sessions. We considered the democratic and constitutional nature of the elected Parliament, its political and legislative competence and popular representation to understand the relationship with other entities. We conceive this political discourse as a product of the political parties’ dialogue, confronting its similarities and differences. The post-colonialism is assumed in this work in its historical sense. With regards to the identity significance of this term, we questioned the disruptions and continuities in parliamentary discourse as the loss of the Empire, the decolonization’s effects and the configuration of national identity. The characterization of the post-colonial relations depends on this post-revolutionary period, on the nature of the semi-presidential regimen, the relationship’s dynamics between Sovereignty institutions, the singularity of this first democratic parliament and on the parliamentary labour contingencies. The vocation and orientation of the Portuguese foreign policy also weights in our investigation. Between the Europeanism propulsive of the Community integration and the universalist and ecumenic notion which privilege the relations with the ancient colonial area, the Assembly of the Republic seeks for a new international position for the Portuguese Democracy. Particularly in respect to the ancient Empire, we consider the building ties with the Portuguese-speaking African countries (PALOP) among fraternal designs and cooperation between States, while questioning the political protest and colonial litigation affairs. We measure the position of the chamber on this purpose, underlining the difficulties associated to the attempts to normalize the diplomatic relations with the ancient Ultramar. On the decolonization theme, we examine the impact of the Retorno by considering the political statements on this issue and analysing the evaluation of its effects. Discussing the problems of integration in the European territory, we aim to observe the parliamentarian’s commitment with the proposals to host the migration flows in this new European Democracy. Realising the different political lines of approach of post-colonial relations in the house of Democracy, we seek to balance the conflicts and alignments exposed in the Assembly of the Republic. Some homogenic patterns may reflect a post-colonial consensus on the dialogue of Portuguese national identity with the recent past. The conclusions suggest some clues for future investigations.

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Palavras-chave

Europa África Democracia portuguesa Discurso parlamentar Descolonização Identidade pós-colonial Parliamentary discourse Portuguese democracy Europe Decolonization Postcolonial identity

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