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Publicação
As posições jurídicas do banco organizador e líder numa operação de crédito sindicado
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Orientador(es)
Resumo(s)
This paper deals with the particularities of the syndicated loan, and what differentiates it from other types of financing. The distinctiveness consists in a joint venture led by a group of banks that, while funding a certain company, don’t lose their economic and legal autonomy. A deep analysis is made of the characteristics that highlight this operation, particularly the roles of the Arranger, the Interbank Arrangement, and the Lead Manager. Being the object of the work the legal positions of the bank that will fulfill the functions of Arranger, and Lead Manager of the banking syndicate, we can already state that it is impossible to make a unitary construction of the figure, because the bank plays different roles at different times, depending on the quality of its actions. In order to make a precise analysis, one must start by understanding the nature of the Interbank Arrangement, before grasping the role of the Lead Manager.
O presente trabalho versa sobre as particularidades de um crédito sindicado, nomeadamente, o que o diferencia de outros tipos de financiamento. A singularidade do instituto consiste no empreendimento comum levado a cabo por um conjunto de bancos, ao financiar uma determinada empresa, sem, no entanto, perderem a sua autonomia económica e jurídica. Faz-se, deste modo, uma análise profunda às características que destacam esta operação, nomeadamente, ao papel do Banco Organizador, do Acordo Interbancário, e do Banco Líder. Versando o objecto do trabalho nas posições jurídicas do banco que irá cumprir as funções de Organizador, e de Líder do sindicato bancário, podemos, desde já, adiantar que, sendo os papéis desempenhados em momentos diferentes, torna-se impossível fazer uma construção unitária da figura. Pelo que, se divide as funções desempenhadas por esse banco, em função do momento e da qualidade da sua actuação. Para uma análise correcta, é necessário, num primeiro momento, e antes de aprofundar a posição do Banco Líder, perceber qual a natureza do Acordo Interbancário.
O presente trabalho versa sobre as particularidades de um crédito sindicado, nomeadamente, o que o diferencia de outros tipos de financiamento. A singularidade do instituto consiste no empreendimento comum levado a cabo por um conjunto de bancos, ao financiar uma determinada empresa, sem, no entanto, perderem a sua autonomia económica e jurídica. Faz-se, deste modo, uma análise profunda às características que destacam esta operação, nomeadamente, ao papel do Banco Organizador, do Acordo Interbancário, e do Banco Líder. Versando o objecto do trabalho nas posições jurídicas do banco que irá cumprir as funções de Organizador, e de Líder do sindicato bancário, podemos, desde já, adiantar que, sendo os papéis desempenhados em momentos diferentes, torna-se impossível fazer uma construção unitária da figura. Pelo que, se divide as funções desempenhadas por esse banco, em função do momento e da qualidade da sua actuação. Para uma análise correcta, é necessário, num primeiro momento, e antes de aprofundar a posição do Banco Líder, perceber qual a natureza do Acordo Interbancário.
Descrição
Palavras-chave
Banco Organizador contrato de comissão comissário acordo interbancário contrato de consórcio chefe do consórcio banco líder arranger commissioner interbank arrengement consortium agreement consortium leader lead manager