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Publicação
Do informador de polícia ao agente provocador
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Orientador(es)
Resumo(s)
The production of evidence is the central object of criminal investigation. Finding out the existence of a crime and determining its agents, allowing the discovery of the truth, prosecution of the guilty and the acquittal of the innocent is the basis for investigation of any wrongdoing.
The reconstitution of a fact is not always intelligible, so investigators must take into account all versions that arise on the criminal scenario. They should take into account that in addition to their investigation training, there are people who get information about a reality that is sometimes only possible to reach with their testimony.
The use of this gathered information can be a key catalyst for the accountability of perpetrators. However, investigators should be aware of how this information was obtained. The very relationship between the police officer and the human source of information must respect certain principles and rules so that the main subject of the criminal investigation is not accused under deceptive and offensive means against its rights, freedoms and guarantees.
In addition to the human sources of information, there are other evidence collection entities that some authors designate as reliable men. They all aim at identifying means and methods that can contribute to the investigation, but the line between legality and illegality is very thin, so there should be restraint on creating criminal scenarios that could compromise the legality of the investigation.
A produção de prova apresenta-se como o objecto central da investigação criminal. Apurar a existência de um crime e determinar os seus agentes, permitindo a descoberta da verdade, acusação dos culpados e ilibação dos inocentes é a base de investigação de qualquer ilícito. Nem sempre a reconstituição de um facto é inteligível, daí que os investigadores tencionarão ouvir as vozes que clamam no cenário criminal. Devem atender que para além da sua formação investigatória, existem pessoas que obtém informação sobre uma realidade que por vezes só é possível atingir com o seu testemunho. A utilização das informações recolhidas pode ser um catalisador fulcral para a responsabilização dos autores criminais. Porém, os investigadores deverão perceber como essa informação foi recolhida. A própria relação entre o polícia e a fonte humana de informação deve respeitar determinados princípios e normas para que o objecto principal da investigação criminal não seja cumprido sob meios enganosos e ofensivos aos direitos, liberdades e garantias. Para além das fontes humanas de informação, existem outras figuras de recolha de prova a que alguns autores designam por homens de confiança. Todas visam a identificação de meios e métodos que contribuem para a investigação, mas a linha que separa a legalidade da ilicitude é muito estreita, devendo os meios na dependência do Estado se abster da criação de cenários criminais que possam comprometer a legalidade da investigação.
A produção de prova apresenta-se como o objecto central da investigação criminal. Apurar a existência de um crime e determinar os seus agentes, permitindo a descoberta da verdade, acusação dos culpados e ilibação dos inocentes é a base de investigação de qualquer ilícito. Nem sempre a reconstituição de um facto é inteligível, daí que os investigadores tencionarão ouvir as vozes que clamam no cenário criminal. Devem atender que para além da sua formação investigatória, existem pessoas que obtém informação sobre uma realidade que por vezes só é possível atingir com o seu testemunho. A utilização das informações recolhidas pode ser um catalisador fulcral para a responsabilização dos autores criminais. Porém, os investigadores deverão perceber como essa informação foi recolhida. A própria relação entre o polícia e a fonte humana de informação deve respeitar determinados princípios e normas para que o objecto principal da investigação criminal não seja cumprido sob meios enganosos e ofensivos aos direitos, liberdades e garantias. Para além das fontes humanas de informação, existem outras figuras de recolha de prova a que alguns autores designam por homens de confiança. Todas visam a identificação de meios e métodos que contribuem para a investigação, mas a linha que separa a legalidade da ilicitude é muito estreita, devendo os meios na dependência do Estado se abster da criação de cenários criminais que possam comprometer a legalidade da investigação.
Descrição
Palavras-chave
Informações Informadores Prova Infiltrado Encoberto Provocador Investigação criminal Intelligence Informants Proof Infiltrate Undercover Provocative Criminal investigation