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Publicação
Relatório de estágio curricular realizado no Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto
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| 1.26 MB | Adobe PDF |
Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
O presente trabalho consiste num relatório de estágio curricular realizado
no Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da
Associação Comercial do Porto, durante o período compreendido entre Setembro
de 2016 e Fevereiro de 2017.
O relatório reflete os conhecimentos teórico-práticos adquiridos no
decorrer do estágio, onde tive a oportunidade de refletir sobre todos os temas
abordados.
O relatório foi elaborado com o intuito de dar a conhecer não só o
funcionamento do Centro de Arbitragem Comercial do Porto mas também
diversos incidentes que sucedem num processo arbitral, muitos deles
prejudicando o curso normal dos mesmos.
O relatório está organizado em três grandes partes. A primeira analisa a
atividade do centro de arbitragem comercial do Instituto de Arbitragem
Comercial do Porto com o enquadramento dos seus elementos necessários à
prossecução da sua atividade; a segunda consiste numa análise dos casos que
deram entrada no centro e que eu considerei relevantes, aprofundando com um
maior detalhe os casos onde tive uma participação direta; por fim, na terceira e
última parte analiso sob uma perspectiva teórica o conteúdo da convenção de
arbitragem, tema controverso com que me deparei do decorrer do estágio.