Dinâmicas Territoriais e de Planeamento na Região de Lisboa e Vale do Tejo

Abstract

Este relatório apresenta os resultados do estudo das dinâmicas territoriais e de planeamento em municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), ocorridas entre a 1ª publicação e a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O estudo foi efetuado no contexto do estágio curricular realizado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR – LVT). Apoiado num enquadramento conceptual sobre o conceito de planeamento e os instrumentos de gestão, expõe os resultados da análise da evolução das dinâmicas de planeamento nos municípios da RLVT que constituem o caso de estudo, com base nos regulamentos dos planos directores cuja revisão estava publicada em Diário da República a 1 de março de 2016 e das alterações do regime do uso do solo entre a 1ª publicação e a revisão do PDM.

This report presents the results of a study of territorial and planning dynamics in the municipalities of the Region of Lisbon and Tagus Valley occurred between the first publication of the municipal plan (Plano Diretor Municipal, PDM) and its revision. The study was conducted as part of an internship carried out at the Commission for Coordination and Regional Development of Lisbon and Tagus Valley (CCDR - LVT). The report presents a framework of the planning concept and instruments and the results of the planning dynamics evolution in the municipalities selected as case studies. The analysis was based on the municipal plans regulations, which were revised and published in the Portuguese Official Journal (Diário da República) by March 1, 2016, and the changes in land use regulations between the first publication of the plan and its revision.