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Publicação
Relatório de estágio no DIAP da comarca Lisboa Oeste
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Orientador(es)
Resumo(s)
The following report emerges within the scope of a four-month internship with the Department of Investigation and Prosecution (DIAP) of the West Lisbon Judicial District. As a pratical work, it aimed to probe pertinent issues of criminal proceedings, consulting criminal cases related to specially violent and highly organized criminality. This work reflects the well-marked accomplishments at the investigation of this type of crimes, taking into account the difficulties that preclude the performance of the Public Prosecutor's Office.
After a global analysis of the criminal cases, the research focused on studying the relevance of telephone tapping and telephone tracking. Therefore, I intended to demonstrate the indispensability and probatory force of these methods of obtaining evidence, by clarifying delicate topics.
This work also emphasizes the prevailing criminality at the region of Sintra and the significant procedural activity of this DIAP.
The information was collected through the analysis of statistical data, consultation of criminal cases and interviews with prossecutors and judges.
O presente relatório surge no âmbito de um estágio de quatro meses, junto do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste. Enquanto trabalho de natureza prática, teve como objectivo aprofundar pertinentes questões de processo penal, contactando com os processos-crime atinentes à criminalidade especialmente violenta e organizada. Este trabalho reflecte o marcado desempenho na investigação deste tipo de criminalidade, atendendo às dificuldades que se opõem à actuação do Ministério Público. Após uma análise global dos processos, a pesquisa focou-se no estudo da relevância das intercepções telefónicas e dados sobre a obtenção de localização celular. Para tanto, procurou-se evidenciar a imprescindibilidade e a força probatória destes meios de obtenção de prova, esclarecendo questões sensíveis. Paralelamente, este trabalho realça a criminalidade preponderante na região de Sintra e o significativo movimento processual deste DIAP. A informação foi recolhida através da análise de dados estatísticos, da consulta de processos e realização de entrevistas aos magistrados.
O presente relatório surge no âmbito de um estágio de quatro meses, junto do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste. Enquanto trabalho de natureza prática, teve como objectivo aprofundar pertinentes questões de processo penal, contactando com os processos-crime atinentes à criminalidade especialmente violenta e organizada. Este trabalho reflecte o marcado desempenho na investigação deste tipo de criminalidade, atendendo às dificuldades que se opõem à actuação do Ministério Público. Após uma análise global dos processos, a pesquisa focou-se no estudo da relevância das intercepções telefónicas e dados sobre a obtenção de localização celular. Para tanto, procurou-se evidenciar a imprescindibilidade e a força probatória destes meios de obtenção de prova, esclarecendo questões sensíveis. Paralelamente, este trabalho realça a criminalidade preponderante na região de Sintra e o significativo movimento processual deste DIAP. A informação foi recolhida através da análise de dados estatísticos, da consulta de processos e realização de entrevistas aos magistrados.
Descrição
Palavras-chave
DIAP criminalidade violenta e altamente organizada intercepções telefónicas localização celular violent and highly organized criminality telephone tapping telephone tracking