FD - Teses de Doutoramento : [30] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
27-Fev-2018O direito penal europeu e a dupla subsidiariedadeRodrigues, Joana Amaral CaboucodoctoralThesisembargoedAccess
6-Mar-2018Ações judiciais coletivas promovidas por associações sindicaisSilva, Carolina de Freitas edoctoralThesisembargoedAccess
20-Out-2017Os recursos genéticos marinhosGameiro, Maria Inês Patrício LopesdoctoralThesisembargoedAccess
9-Mai-2017O princípio da igualdade das partes e a constituição do tribunal arbitral em caso de pluralidade de partesMonteiro, António Pedro PintodoctoralThesisembargoedAccess
31-Jan-2017Regulando a guerra justa e o imperialismo civilizatórioDelgado, José PinadoctoralThesisopenAccess
27-Jan-2017A resolução de conflitos desportivos em PortugalSilva, Artur Micael Flamínio dadoctoralThesisembargoedAccess
11-Jan-2017Escândalos no desporto e perturbação do contrato de patrocínioVargas, Maria de Lurdes CoentrodoctoralThesisopenAccess
Set-2016Influência da OIT no direito do trabalho em MoçambiqueBaltazar, Pedro MacieldoctoralThesisopenAccess
2014Constituição e interculturalidadeLeão, Anabela de Fátima da CostadoctoralThesisembargoedAccess
2016O direito internacional e a constituição de MoçambiqueHenriques, José HenriquesdoctoralThesisopenAccess
2016Ausência temporária da prestação de trabalhoSilva, Rita Gonçalves Canas damasterThesisembargoedAccess
Set-2016A proteção derivada de direitos fundamentais de imigraçãoGil, Ana Rita Amaral CamposdoctoralThesisopenAccess
Dez-2015O Direito Internacional e a Constituição de MoçambiqueHenriques, Henriques JosédoctoralThesisopenAccess
2014Os limites de punibilidade em sede de autoriaVarela, João Manuel Bellino AthaydedoctoralThesisembargoedAccess
2014Acesso equitativo ao direito e à JustiçaMendonça, José Júnior Florentino dos SantosdoctoralThesisopenAccess
2013A cognoscibilidade individual da realização do facto típico como elemento essencial da negligência inconscienteBrito, Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa edoctoralThesisopenAccess
2014O Estado reguladorApolinário, Marisa Simões EscreventemasterThesisembargoedAccess
2014Os efeitos da resolução infundada por incumprimento do contratoRodrigues, Joana Aurora Farrajota MendesmasterThesisembargoedAccess
2014Dos pactos de limitação à liberdade de trabalhoMartins, João ZenhadoctoralThesisopenAccess
Jul-2015Responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração da justiçaPedro, Ricardo Lopes DinisdoctoralThesisembargoedAccess
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