FD - Teses de Doutoramento : [21] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016O direito internacional e a constituição de MoçambiqueHenriques, José HenriquesdoctoralThesisopenAccess
2016Ausência temporária da prestação de trabalhoSilva, Rita Canas damasterThesisembargoedAccess
Set-2016A proteção derivada de direitos fundamentais de imigraçãoGil, Ana Rita Amaral CamposdoctoralThesisopenAccess
Dez-2015O Direito Internacional e a Constituição de MoçambiqueHenriques, Henriques Josédoctoral ThesisopenAccess
2014Os limites de punibilidade em sede de autoriaVarela, João Manuel Bellino AthaydedoctoralThesisembargoedAccess
2014Acesso equitativo ao direito e à JustiçaMendonça, José Júnior Florentino dos SantosdoctoralThesisopenAccess
2013A cognoscibilidade individual da realização do facto típico como elemento essencial da negligência inconscienteBrito, Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa edoctoralThesisopenAccess
2014O Estado reguladorApolinário, MarisamasterThesisembargoedAccess
2014Os efeitos da resolução infundada por incumprimento do contratoFarrajota, JoanamasterThesisembargoedAccess
2014Dos pactos de limitação à liberdade de trabalhoMartins, João ZenhadoctoralThesisopenAccess
Jul-2015Responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração da justiçaPedro, Ricardo Lopes DinisdoctoralThesisembargoedAccess
2015O Ne bis in idem no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e no Direito Europeu da ConcorrênciaBravo, Teresa Maria da SilvadoctoralThesisopenAccess
Nov-2015A consagração dos naturaisOliveira, Luís Pedroso de Lima Cabral dedoctoralThesisembargoedAccess
2014A afirmação do direito de águasEspada, Gildo ManueldoctoralThesisopenAccess
2013Contrato de mediação: estudo das prestações principaisCastelo, Higina Maria Almeida Orvalho da SilvadoctoralThesisopenAccess
2013Constituição e transcendência: os casos dos regimes comunitários do entre-guerrasVelez, Pedro Rebelo Botelho AlfarodoctoralThesisembargoedAccess
2008Contrato de seguro e terceiros: estudo de direito civilRego, Margarida LimadoctoralThesisopenAccess
2011O negócio fiduciário perante terceiros: com aplicação especial na gestão de valores mobiliáriosFigueiredo, AndrédoctoralThesisopenAccess
4-Nov-2011Os contratos de consumo: reflexão sobre a autonomia privada no direito do consumoCarvalho, Jorge MoraisdoctoralThesisopenAccess
Abr-2009Os tribunais nacionais na ordem jurídica comunitária: o caso portuguêsCoutinho, Francisco PereiradoctoralThesisrestricted
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