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Publicação
As eleições e o poder municipal em Lisboa entre 1851 e 1867
Orientador(es)
Resumo(s)
As principais obras que impulsionaram o interesse pelo estudo das elites locais e
do poder municipal foram «As Vésperas de Leviathan, Instituicões e Poder Político
Portugal. Século XVI 1», de Antônio Hespanha e «Para o estudo do Algarve económico
(1660-1773)», de Romero de Magalhães. No mesmo âmbito historiográfico destacam-se
se também autores como José Viriato Capela e Nuno Monteiro, entre outros", e facto,
a última década viu nascer o gosto e interesse pelo estudo da História Local, com
inúmeras teses de mestrado, de doutoramento e obras publicadas sobre diversas
localidades do país.
Até Antônio Hespanha perdurou a ideia de que o Estado fora centralizador até ao
final do Antigo Regime, tendo asfixiado o poder municipal através dos juízes de fora
(estando Alexandre Herculano entre os defensores desta teoria). A historiografia
romântica defendia igualmente as «câmaras populares» com os homens-bons, nos quais
vislumbrava a origem da futura classe média, vencedora da revolucão liberal. A partir
de Antônio Hespanha, Romero de Magalhães e Maria Helena Coelho, estas imagens de
centralismo e democracia nos municípios diluem-se na direcção oposta, afirmando-se a
autonomia municipal e, em vez de um município democrático, a noção de um município
oligárquico nas grandes cidades.
Com a redescoberta do peso dos municípios, numa historiografia que defendia a
sua subalternidade em relacão ao poder central da Coroa, novas portas se abriram, numa
área da História que se tinha cristalizado, assistindo-se ao rejuvenescimento das linhas de orientação e estudo. É nesta linha de pensamento que o estudo das elites, aliado ao
governo municipal, ganha novo fôlego.
Ao analisarmos as elites sociais no Antigo Regime, verificamos o contraste entre
as elites de corte e de província. Ao efectuarmos uma comparação entre estas,
cocluímos que na província existiriam seguramente entre uma a duas dezenas de casas
com um rendimento equivalente ao das menos afortunadas casas da primeira corte. No
entanto, aquelas nunca alcançavam o rendimento médio das grandes famílias, nem de
outras elites de Lisboa, como negociantes ou financeiros. A corte situava-se noutro
patamar, quer material, quer de distincão social, o que em termos eleitorais se vai
reilectir nos arrolados e elegíveis para os cargos municipais. De facto, os indivíduos
com certas distinções, e como os donatários e fidalgos da Casa Real, desde que residissem
nas terras, eram arrolados, mesmo que fossem naturais de outros concelhos
Normalmente, os arrolamentos fornecem-nos a identificação dos nobres residentes em
cada concelho e, na maior parte dos casos, o respectivo rendimento e fortuna.
No entanto, não se deve confundir elites locais com elites políticas. Os
arrolamentos serviam, dependendo das diversas específidades, para delimitar as elites
sociais locais. Mas a disponibilidade e vontade para de facto exercer o governo
municipal eram bastante diferentes. Algumas das principais casas de província tentavam não exercer essas funções, tendo em vista o serviço à monarquia, donde tirariam então
um estatuto nobiliárquico superior. A formação de oligarquias camarárias coincidia,
geralmente, com famílias e casas sem grandes perspectivas de mobilidade, enquanto a
procura intensa de cargos municipais correspondia, em geral, a grupos em ascensão que,
muito frequentemente. tentavam aceder aos ofícios de ordenações.
Descrição
Palavras-chave
Câmara Municipal Lisboa Poder local Municipalismo Eleicões autárquicas Recenseamento Campanhas eleitorais Elites locais Liberalismo Regeneração, 1851-1868 História local