Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10362/20396
Título: Contributos para a elaboração de um REOT à escala regional: Aplicação à região de Lisboa e Vale do Tejo
Autor: Leandro, Duarte da Conceição Henriques Soares
Orientador: Pereira, Margarida
Palavras-chave: Avaliação do Território
Plano Regional de Ordenamento do Território
Indicadores
Indicators
Territory Evaluation
Regional Plan of Spatial Planning
Data de Defesa: 9-Dez-2016
Resumo: Este relatório de estágio resulta do trabalho desenvolvido na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCRD LVT) na Direção de Serviços de Ordenamento do Território. O estágio integrou-se num projeto da CCDR LVT orientado para a construção de um Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) na Região de Lisboa e Vale do Tejo, para dar cumprimento às exigências legais provenientes da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e Urbanismo (LBGPPSOTU). De facto, apesar do anterior quadro legal exigir às CCDR a elaboração dos REOT regionais, de dois em dois anos, apenas o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT) foi sujeito a exercícios de avaliação e monitorização, o mesmo não acontecendo com o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT AML). Na legislação agora em vigor os REOT permanecem, mas a sua realização à escala regional passa a ser obrigatória de quatro em quatro anos, com o intuito de relatar o estado do território e o impacto que as políticas tiveram no mesmo. Durante os seis meses de estágio foi possível participar na definição da metodologia para a elaboração do Relatório Sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT), nomeadamente na construção da matriz swot, que sintetiza o estado do território atualmente, no planeamento da estrutura do relatório e na construção do sistema de indicadores. Esta última tarefa revelou-se um processo moroso e complexo, mas essencial para obter uma leitura correta do território. Com escassos exemplos de REOT regionais, o presente relatório pretende demonstrar que, mais do que estar disposto na lei a obrigatoriedade da sua realização, o REOT é um documento de apoio ao planeamento e ordenamento do território, através dos seus conteúdos e de tudo o que este representa. Não obstante, é pretendido também destacar algumas das dificuldades sentidas na execução das tarefas realizadas, em particular com a obtenção de dados estatísticos adequados.
This internship report results from the work developed at “Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCRD LVT)”, specifically on its “Direção de Serviços de Ordenamento do Território”. The internship was integrated on a project from CCDR LVT geared towards the making of a “Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)” on Lisbon and Tagus Valley Region, with the purpose of complying to the legal requirements of “Lei das Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Teritório e Urbanismo”. Despite the fact that the previous legal framework required to all CCDR the preparation of regional REOT every two years, only the “Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo” was under evaluation and monitoring, the same not happening with the “Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT)” of the Metropolitan Area of Lisbon. The REOT are kept in the legislation now in use, but they’re execution is only obligatory every four years, when it comes to PROT. This has the objective of reporting the state of the territory in the present and the impact of political measures over the same. Throughout the six months internship it was possible to take part in the building of a methodology to elaborate the REOT, namely in the construction of a swot matrix that synthesizes the state of the territory at the moment, in the planning of a structure for the report and the making of the indicators system. The construction of the indicators system reveled itself as a lengthy and complex process, but essential to obtain a clear and correct reading of the territory. With few examples of REOT at a regional level, the present report yearns to show that, more than just comply with the law, this is an important supporting document to the spatial planning of the territory, through its contents and everything it represents. Nonetheless, there’s necessity to highlight of the hardships felt, like the attainment of statistic data.
URI: http://hdl.handle.net/10362/20396
Designação: Gestão do Território
Aparece nas colecções:FCSH: DGPR - Dissertações de Mestrado

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