Das luzes do norte e da cultura para a paz - Um olhar prospectivo sobre a Noruega do século XXI

Abstract

A presente dissertação visa lançar um olhar analítico e prospectivo sobre a posição geoestratégica da Noruega e a forma como esta terá influído na sua geopolítica, a partir, não só, das forças profundas que têm vindo a modelar a sua essência, mas também de condicionalismos subsequentemente aportados por factores exógenos à sua forma de estar e de agir no mundo, num momento em que a peculiaridade da posição deste país é acentuada pela proximidade à abundância dos recursos do Árctico face à escassez dos mesmos a nível mundial. Tal olhar deverá surgir enquadrado no contexto da consecução de uma estratégia nacional que também contempla a projecção do país como promotor da cultura da paz no mundo, bandeira que a Noruega agita na defesa dos seus interesses próprios e na consolidação do seu soft power no sistema internacional, ao ser, hoje, um Estado que se afirma enquanto promotor da resolução de conflitos pela via pacífica, que tem no Modelo Norueguês a aplicação prática da abordagem metodológica multidisciplinar dos estudos para a paz e um dos principais pilares da sua política externa. A metodologia proposta pelos estudos para a paz para a resolução de conflitos, consubstanciada na abordagem TRANSCEND, postulada por Galtung, surge como um processo holístico e dinâmico que visa alcançar a paz através da transformação pacífica do conflito, com o fim último de construir uma nova realidade, na qual os contendores se relacionem transcendendo os seus objectivos próprios. Esta abordagem surge com particular interesse na actual configuração do sistema internacional, pós-Guerra Fria, em que actores não-tradicionais têm vindo a assumir um papel cada vez mais preponderante, facto a que não é alheia a influência dos processos de globalização. A título de estudo de caso, o presente trabalho aborda a questão da mediação do conflito étnico-político entre o governo do Sri Lanka e a organização separatista Liberation Tigers of Tamil Eelam (LTTE) através da metodologia desenvolvida pelos estudos para a paz e, em concreto, o contributo dado pela Noruega para este processo. A estratégia norueguesa em apreço inclui, ainda, a implementação de políticas públicas no domínio, por exemplo, da imigração e do acolhimento de refugiados, que poderiam ser percepcionadas como uma extensão da abordagem à difusão da cultura da paz e da aceitação do Outro, numa lógica de exploração de sinergias, denotando, simultaneamente, uma articulação e a convergência da Noruega com a União Europeia neste âmbito. No presente documento, procura-se, simultaneamente, averiguar de eventuais impactes produzidos pela implementação das políticas em referência no domínio da segurança interna e da política externa de promoção da paz, a partir do palco de debate no qual diversos actores têm vindo a participar e de como se perspectiva a Noruega do Século XXI inserida num mundo globalizado e de desafios marcados pela paulatina escassez de recursos naturais.

The present dissertation aims at analytically and prospectively looking at Norway’s geostrategy and the way it might have influenced its geopolitics. This regard sets off from the deep forces that have been modelling its essence, as well as from the exogenous constraints to Norway’s fashion of being and acting in the world, which gains particular relevance in a time of scarce resources, given the fact that the country’s proximity to those of the Arctic leave Norway in a peculiar position. This perspective is framed by the consecution of a national strategy that encompasses two main aspects: on one hand, the country’s projection as a peace culture promoter that fosters peaceful conflict resolution as a means to defend its own interests and to consolidate its soft power within the international system, having the Norwegian Model as the practical application of its methodological multidisciplinary approach of Peace Studies and one of the main pillars of its external politics. Consubstantiated in the TRANSCEND approach, postulated by Galtung, the conflict resolution methodology proposed by Peace Studies appears as a holistic, dynamic process aimed at reaching peace by peaceful conflict transformation through the construction of a new reality, where contenders can relate beyond their own goals. This approach is seen as a particularly interesting one when framed by the configuration of the present, post-Cold War international system, in which nontraditional actors have been taking an increasingly prominent role, also due to the influence of globalization. The mediation of the ethnic political conflict between the government of Sri Lanka and the separatist organization Liberation Tigers of Tamil Eelam (LTTE) and the Norwegian contribution to this process is addressed as a casestudy, once it involved the methodology developed by Peace Studies. The Norwegian strategy mentioned above includes, as well, the implementation of public policies within the frame of immigration and refugee hosting, where synergies are explored and perceived as extensions of the peace culture promotion and the acceptance of the Other, denoting, simultaneously, an articulation and the convergence of Norway with the European Union in this domain. The present document addresses, concurrently, Norwegian immigration and refugees public policies in parallel with potential impacts on its foreign policy of peace promotion and on the realm of the Norwegian internal security and foreign policy, as seen from the debate that several actors have been staging.