Estudo da metodologia definida e melhoramentos para a compilação dos valores iniciais e finais do quadro relativo a direitos associados a pensões

Abstract

Com a entrada em vigor do Sistema Europeu de Contas de 2010 (SEC 2010) e no âmbito do Sistema de Contas Nacionais de 2008 (SCN 2008), passou a ser obrigatório o reporte trienal do “Quadro Suplementar dos Direitos Associados a Pensões Adquiridos até à Data em Seguro Social” para todos os Estados-Membros da União Europeia (UE). No seguimento do trabalho realizado pelo Centro de Pesquisas para os Contratos entre Gerações (RCG) da Universidade de Freiburg na Alemanha, relativo ao preenchimento do valor inicial e final dos direitos associados às pensões do Regime Geral da Segurança Social (RG) e do Regime dos funcionários da Administração Pública, ou Regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA), de Portugal, a pedido do Banco de Portugal (BdP), realizou-se este trabalho/estágio. O principal objetivo do estágio foi o de melhorar e atualizar, se possível, o simulador existente na estrutura Matlab, criado pelo RCG, de modo a adaptar à realidade portuguesa e automatizar o processo de compilação do Quadro Suplementar. Nesse sentido, e após análise do simulador existente, optou-se pela criação de um novo simulador idêntico, na estrutura Microsoft Access, melhorando a estrutura anterior, e tornando-o mais rápido, eficiente e acessível a futuras alterações e/ou melhorias. Além disso, de acordo com a nova informação existente, atualizou-se os dados necessários para a realização da simulação, para os anos 2009, 2010 e 2011.