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Governância e Gestão Territorial em Áreas Protegidas: O Caso do Vale da Adraga

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Resumo(s)

Discute-se a crescente pressão global para encontrar soluções eficazes que garantam a resiliência da paisagem, a preservação dos ecossistemas e a biodiversidade, focando-se nos desafios associados à gestão de áreas protegidas em regime de propriedade privada. Através do caso de estudo do Vale da Adraga, analisa-se a implementação de um processo de Governância para a elaboração do plano municipal estratégico para a gestão e restauro ecológico, visando responder à questão de como garantir a gestão territorial das Áreas Protegidas em propriedade privada que necessitam de restauro dos ecossistemas. O estudo analisa o papel do Estado na classificação e regulamentação do território, destacando o problema da compensação aos proprietários e a ausência de promoção do capital natural, sublinhando a importância de compreender as áreas protegidas como sistemas socio-ecológicos complexos. Enfatiza-se a necessidade de envolvimento dos cidadãos nos processos de decisão e a relevância da participação pública efetiva, propondo uma abordagem integrada que equilibre as necessidades de conservação com os direitos e interesses dos proprietários privados, contribuindo assim para o desenvolvimento de estratégias de gestão mais eficazes e sustentáveis. O estudo conclui que a governância é um processo chave para a apropriação social e restauro ecológico dos espaços naturais, reconhecendo e identificando os conflitos e forças motrizes inerentes ao restauro ecológico, assim como os principais interessados no compromisso e investimento para a gestão das áreas protegida em propriedade privada.
The growing global pressure to find effective solutions that guarantee the resilience of the landscape, the preservation of ecosystems and biodiversity is discussed, focusing on the challenges associated with the management of protected areas under private property. Through the case study of Vale da Adraga, the implementation of a Governance process for the elaboration of the strategic municipal plan for ecological management and restoration is analyzed, aiming to answer the question of how to guarantee the territorial management of Protected Areas in private property that require ecosystem restoration. The study the role of the State in classifying and regulating the territory, highlighting the problem of compensation to owners and the lack of promotion of natural capital, and the importance of understanding protected areas as complex socio-ecological systems. The need for citizen involvement in decision-making processes and the relevance of effective public participation are emphasized, proposing an integrated approach that balances conservation needs with the rights and interests of private owners, thus contributing to the development of more efficient management strategies, effective and sustainable. The study concludes that governance is a key process for the social appropriation and ecological restoration of natural spaces, recognizing and identifying the conflicts and driving forces inherent in ecological restoration, as well as the main stakeholders in the commitment and investment for the management of protected areas on private property.

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Palavras-chave

Apropriação social Nature conservation Conservação da natureza Ecosystem restoration Participação Ecosystem Restoration Restauro dos Ecossistemas Participation Stakeholders Social appropriation

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