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Publicação
Algorithmic Pricing in a Wholesale Market
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
EUPHEMIA, the algorithm for algorithmic pricing in a wholesale electricity market, aims to maximize
social welfare. However, competition law focuses on consumer welfare, raising questions about its
alignment with EU legal frameworks. While long-term contracts can manage risks, they may reduce
short-term efficiency and foster imperfect competition, highlighting concerns about EUPHEMIA's
compatibility with competition law and market efficiency.
This research explores whether the EUPHEMIA algorithm aligns with EU competition law and electricity market regulations, particularly in balancing social welfare maximization and consumer welfare in the context of algorithmic pricing. Through a doctrinal analysis, this study examines key legal principles of EU competition law and energy regulations, addressing the risks of algorithmic collusion and market manipulation.
The study further explores the Iberian electricity market (MIBEL) as an example, examining how its
market characteristics—such as slow economic recovery, market concentration, and limited alternative
energy sources—pose unique regulatory challenges. This study assesses whether integrating the
Portuguese and Spanish electricity markets, and comparing them to EUPHEMIA, can offer alternative
solutions for improving market efficiency, price stability, and competitiveness, particularly in the context of EU energy policy.
This research assesses whether EUPHEMIA’s design and implementation comply with EU competition
law and electricity market regulations, and whether it effectively balances the goals of social welfare
maximization and consumer welfare. The study concludes with recommendations to design public
policies for enhancing transparency, refining regulatory frameworks, and fostering responsible Artificial Intelligence (AI) integration within the European energy sector.
EUPHEMIA, o algoritmo para a determinação algorítmica de preços num mercado grossista de eletricidade, tem como objetivo maximizar o bem-estar social. No entanto, o direito da concorrência centra-se no bem-estar dos consumidores, o que levanta questões sobre o seu alinhamento com os quadros jurídicos da União Europeia (UE). Embora os contratos a longo prazo possam gerir os riscos, podem reduzir a eficiência a curto prazo e promover uma concorrência imperfeita, o que suscita preocupações quanto à compatibilidade do EUPHEMIA com o Direito da Concorrência e a eficiência do mercado. Esta investigação explora se o algoritmo EUPHEMIA está genuinamente alinhado com o Direito da Concorrência da UE e com os regulamentos do mercado da eletricidade, particularmente no equilíbrio entre a maximização do bem-estar social e o bem-estar do consumidor no contexto dos preços determinados por algoritmos. Através de uma análise doutrinal, este estudo discute os princípios jurídicos fundamentais do direito da concorrência e da regulamentação energética da UE, abordando os riscos de conluio e de manipulação do mercado. O estudo explora ainda como exemplo o mercado Ibérico da Eletricidade (MIBEL), analisando como as suas caraterísticas de mercado - tais como a lenta recuperação económica, a concentração do mercado e as limitadas fontes de energia alternativas - colocam desafios regulamentares únicos. Este estudo avalia a integração dos mercados de eletricidade português e espanhol, comparativamente com o EUPHEMIA, podendo sugerir soluções alternativas para melhorar a eficiência do mercado, a estabilidade dos preços e a competitividade, particularmente no contexto da política energética da UE. O estudo discute a conformidade da EUPHEMIA com as regras de concorrência da UE e conclui com um conjunto de recomendações para o desenho de políticas públicas para aumentar a transparência, aperfeiçoar os quadros regulamentares e promover a integração responsável da Inteligência Artificial (IA) no sector energético europeu.
EUPHEMIA, o algoritmo para a determinação algorítmica de preços num mercado grossista de eletricidade, tem como objetivo maximizar o bem-estar social. No entanto, o direito da concorrência centra-se no bem-estar dos consumidores, o que levanta questões sobre o seu alinhamento com os quadros jurídicos da União Europeia (UE). Embora os contratos a longo prazo possam gerir os riscos, podem reduzir a eficiência a curto prazo e promover uma concorrência imperfeita, o que suscita preocupações quanto à compatibilidade do EUPHEMIA com o Direito da Concorrência e a eficiência do mercado. Esta investigação explora se o algoritmo EUPHEMIA está genuinamente alinhado com o Direito da Concorrência da UE e com os regulamentos do mercado da eletricidade, particularmente no equilíbrio entre a maximização do bem-estar social e o bem-estar do consumidor no contexto dos preços determinados por algoritmos. Através de uma análise doutrinal, este estudo discute os princípios jurídicos fundamentais do direito da concorrência e da regulamentação energética da UE, abordando os riscos de conluio e de manipulação do mercado. O estudo explora ainda como exemplo o mercado Ibérico da Eletricidade (MIBEL), analisando como as suas caraterísticas de mercado - tais como a lenta recuperação económica, a concentração do mercado e as limitadas fontes de energia alternativas - colocam desafios regulamentares únicos. Este estudo avalia a integração dos mercados de eletricidade português e espanhol, comparativamente com o EUPHEMIA, podendo sugerir soluções alternativas para melhorar a eficiência do mercado, a estabilidade dos preços e a competitividade, particularmente no contexto da política energética da UE. O estudo discute a conformidade da EUPHEMIA com as regras de concorrência da UE e conclui com um conjunto de recomendações para o desenho de políticas públicas para aumentar a transparência, aperfeiçoar os quadros regulamentares e promover a integração responsável da Inteligência Artificial (IA) no sector energético europeu.
Descrição
Palavras-chave
Algorithm Artificial Intelligence Energy Sector EUPHEMIA Iberian Peninsula Wholesale Market Inteligência Artificial Setor Energético EUPHEMIA Península Ibérica Mercado Grossista