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Portugal, Espanha e a gestão das Bacias Hidrográficas: Gestão comparada das Bacias Hidrográficas do Douro e do Tejo

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Resumo(s)

Partindo de um tema que, de ano para ano, e pelas mais diversas razões tem posto em causa a firmeza das relações entre Portugal e Espanha, a presente dissertação de mestrado trata da gestão bilateral das bacias hidrográficas do Douro e do Tejo tendo por base uma situação de exceção: a seca e os motivos pelos quais até agora, e mesmo em situações de stress hídrico, não houve um plano em conjunto para gerir um recurso que é comum. Assim, torna-se pertinente analisar a maneira como nos últimos anos tem sido feita essa gestão entre Portugal e Espanha, atendendo aos desafios, incumprimentos, e medidas implementadas. Este estudo tem como principais objetivos analisar os convénios que já foram assinados, os Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas em ambos os países em vigor, a Convenção de Albufeira e o respetivo Protocolo Adicional. Partindo desta análise, é possível identificar quatro dimensões nesta gestão: além dos três mencionados anteriormente, acrescem os desafios que uma gestão deste nível representa para ambas as nações. Para concluir acerca da relação entre Portugal e Espanha no domínio da água, importa tambem analisar as perceções de quem, de algum modo, esteve envolvido na tomada de decisão em ambos os países nos anos em análise. Foram feitas cinco entrevistas semiestruturadas ao doutor Augusto Santos Silva, ao doutor Rui Cortes, ao doutor Paulo Constantino, ao doutor Francisco Ferreira e ao doutor Paulo Canelas de Castro. Este estudo pretende, assim, perceber de que modo as decisões e medidas assumidas por cada país se assemelham, se afastam, e se se justifica, ou não, haver um plano de gestão dos recursos hídricos partilhados na Península Ibérica no futuro.
Starting from a theme that, from year to year, and for the most diverse reasons, has called into question the firmness of relations between Portugal and Spain, this master's thesis deals with the bilateral management of the Douro and Tagus river basins based on a exceptional situation: the drought and the reasons why, until now and even in situations of water stress, there has not been a joint plan to manage a resource that is common. Therefore, it becomes pertinent to analyze the way in which this management has been carried out between Portugal and Spain in recent years, taking into account the challenges, non-compliances, and measures implemented. This study's main goal is to analyze the agreements that have already been signed, the River Basin Management Plans, in both countries in force, the Reservoir Convention and the respective Additional Protocol. Based on this analysis, it is possible to identify four dimensions in this management: in addition to the three mentioned above, there are also the challenges that management at this level represents for both nations. To conclude this analysis about the relationship between Portugal and Spain in what concerns to water, is also important to examine the perceptions of those who, in some way, were involved in decision-making in both countries in the years under analysis. Five semi-structured interviews were carried out with Dr. Augusto Santos Silva, Dr. Rui Cortes, Dr. Paulo Constantino, Dr. Francisco Ferreira and Dr. Paulo Canelas de Castro. This study aims to understand how the decisions and measures taken by each country are similar, different, and whether or not it is justified to have a management plan for shared water resources in the Iberian Peninsula in the future

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Palavras-chave

Hidrodiplomacia Hydrodiplomacy Hidroconflito Hydroconflict Negociação Negotiation Coordenação bilateral Bilateral coordination Caudal ecológico Ecological flow Escassez hídrica Shortness

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