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Publicação
O contexto sociojurídico do conflito do Saara Ocidental: O direito à autodeterminação do povo Saaraui
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Orientador(es)
Resumo(s)
Neste trabalho, exploramos as implicações sociojurídicas do conflito do Saara Ocidental. Para tal, analisamos os principais tópicos relativos a este tema. Primeiramente, analisamos as raízes do povo saaraui e as respetivas características culturais. De seguida, consideramos a história do território, passando pelo processo de ocupação espanhola. Continuamos a nossa investigação descrevendo as tentativas de descolonização incentivadas pela comunidade internacional e a reivindicação de autodeterminação. Ainda neste trabalho, revemos os precedentes legais relativos ao tema, apontando as implicações sociais de cada um deles. Por
fim, elaboramos uma conclusão com base no trabalho realizado, sublinhando o direito inalienável de autodeterminação do povo saaraui.
Descrição
Palavras-chave
conflito Contexto sociojurídico direito à autodeterminação Saara Ocidental