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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
In the face of the complex internal and external challenges of recent decades, the European Union's (EU) predominantly normative and soft power model has been challenged, jeopardising the coherence, responsiveness and, ultimately, the security of the Union and its citizens. While European integration had once excluded cooperation in the field of security and defence - due to concerns about the national sovereignty of member states -, it is now becoming increasingly imperative to include these issues on the European political agenda, in a common effort to strengthen and reaffirm the Union as an international political actor. In this context, the concept of 'strategic autonomy' emerged in the Union's political and legal framework in 2013 and has since been consolidated and repeatedly integrated into the new foreign, security and defence strategies drawn up in Brussels. Therefore, the aim of this dissertation is to map and study the evolution of this concept within the framework of the European Union's Common Foreign and Security Policy (CFSP) and Common Security and Defence Policy (CSDP) from 2013 to 2022, in order to understand why it emerged, what it means for the European Union and its member states, and what factors underpin its political and institutional development. Through a comprehensive analysis of the last three European Commission presidencies, and in the light of the premises of
Historical Institutionalism and a legal and political assessment of the main CFSP policies and instruments, this study aims to understand how fluctuations in EU U.S. relations, internal impulses and divergences, economic considerations, and the growing perception of security threats at the EU level have influenced and continue to influence the Union's discourse on security and defence and its efforts
to develop a ‘strategic autonomy’ for the European Union.
À luz dos complexos desafios internos e externos das últimas décadas, o modelo predominantemente normativo e de soft power da União Europeia (UE) tem sido desafiado, colocando em risco a coerência, a capacidade de resposta e, em última análise, a segurança da União e dos cidadãos. Se em tempos a integração europeia afastou a cooperação no âmbito da segurança e defesa, devido a preocupações com a soberania nacional dos estados-membros, torna-se agora cada vez mais imperativo incorporar essas matérias na agenda política europeia, num esforço conjunto para fortalecer e afirmar a União enquanto ator político internacional. É neste contexto que, em 2013, o conceito de "autonomia estratégica" emergiu no quadro político e legal da União, tendo vindo a consolidar-se desde então e a ser repetidamente integrado nas novas estratégias de política externa, segurança e defesa desenhadas em Bruxelas. Esta dissertação visa, portanto, mapear e estudar a evolução desse conceito no quadro da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) da União Europeia, de 2013 a 2022, a fim de entender por que razão emergiu, o que significa para a UE e os seus estados membros, e que fatores estão na base do seu desenvolvimento político e institucional. Através de uma análise sequencial das últimas três presidências da Comissão Europeia, e à luz das premissas do Institucionalismo Histórico e de uma análise legal e política das principais políticas e instrumentos da PESC, este estudo procurará mostrar de que forma as oscilações nas relações entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, os impulsos e divergências internas, as considerações de natureza económica, e a crescente perceção de ameaças à segurança a nível comunitário influenciam e têm influenciado o discurso da União em matéria de segurança e defesa e os seus esforços para o desenvolvimento de uma "autonomia estratégica" para a União Europeia.
À luz dos complexos desafios internos e externos das últimas décadas, o modelo predominantemente normativo e de soft power da União Europeia (UE) tem sido desafiado, colocando em risco a coerência, a capacidade de resposta e, em última análise, a segurança da União e dos cidadãos. Se em tempos a integração europeia afastou a cooperação no âmbito da segurança e defesa, devido a preocupações com a soberania nacional dos estados-membros, torna-se agora cada vez mais imperativo incorporar essas matérias na agenda política europeia, num esforço conjunto para fortalecer e afirmar a União enquanto ator político internacional. É neste contexto que, em 2013, o conceito de "autonomia estratégica" emergiu no quadro político e legal da União, tendo vindo a consolidar-se desde então e a ser repetidamente integrado nas novas estratégias de política externa, segurança e defesa desenhadas em Bruxelas. Esta dissertação visa, portanto, mapear e estudar a evolução desse conceito no quadro da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) da União Europeia, de 2013 a 2022, a fim de entender por que razão emergiu, o que significa para a UE e os seus estados membros, e que fatores estão na base do seu desenvolvimento político e institucional. Através de uma análise sequencial das últimas três presidências da Comissão Europeia, e à luz das premissas do Institucionalismo Histórico e de uma análise legal e política das principais políticas e instrumentos da PESC, este estudo procurará mostrar de que forma as oscilações nas relações entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, os impulsos e divergências internas, as considerações de natureza económica, e a crescente perceção de ameaças à segurança a nível comunitário influenciam e têm influenciado o discurso da União em matéria de segurança e defesa e os seus esforços para o desenvolvimento de uma "autonomia estratégica" para a União Europeia.
Descrição
Palavras-chave
European Union Transatlantic Relations Strategic Autonomy Common Foreign and Security Policy Common Security and Defence Policy Autonomia estratégica União Europeia Política Externa e de Segurança Comum Política Comum de Segurança e Defesa Relações Transatlânticas
