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Publicação
Estágio na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
O presente relatório surge no contexto da fase não lectiva do Mestrado em Ciências Jurídicas Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Após a fase lectiva do Mestrado os alunos podem optar por elaborar uma dissertação, projecto ou estágio curricular. Perante a imperatividade da escolha decidi realizar estágio curricular. A opção pelo estágio partiu de um momento sério de reflexão e deve-se à possibilidade de ter, simultaneamente, uma vertente
maioritariamente prática integrada num processo de aprendizagem acompanhado por um supervisor e representar o exigente desafio em aplicar conhecimentos teóricos.
Este Relatório versa precisamente sobre estas duas componentes. Primeiro assenta numa descrição da evolução do trabalho realizado no âmbito do estágio e num segundo momento numa reflexão e análise crítica aos temas teóricos tratados, como seja a igualdade e não discriminação em função do sexo, a protecção
da parentalidade, a protecção no despedimento e a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar.
O estágio foi realizado na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego entre os dias 29 de Setembro de 2015 e 20 de Janeiro de 2016 que desenvolve a sua actividade na área da igualdade de género e protecção de trabalhadores no âmbito da parentalidade. A escolha desta entidade surgiu de forma natural
tendo em conta o meu interesse em trabalhar num ramo do direito que tenha uma vertente social patente, como são os direitos laborais. Entender a relação entre empregadores e trabalhadores e como são geridos os interesses de ambos na prática e também perceber de que forma pode o Estado dirimir esses interesses e proteger trabalhadores em diversas situações onde esses conflitos são evidentes foi algo que pesou bastante na minha decisão.