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Publicação
Nacionalidade originária e por naturalização
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Resumo(s)
The object of this dissertation is to study the law of nationality in two countries: Portugal and Brazil. For this, it is necessary to think back on the traditional criteria for granting nationality, jus soli and jus sanguinis, and the nature of the applicability of the same rights in both countries. The ultimate goal involves the connection between these two points, making a comparison between both legal systems, as well as an analysis of the interests underlying these standards, applying the relationships between these interests and their own rules, in an attempt to understand the problems raise these laws.
O objeto desta dissertação consiste no estudo do direito da nacionalidade em dois países: Portugal e Brasil. Para isto, faz-se necessário relembrarmos os critérios tradicionais de atribuição da nacionalidade, ius solis e ius sanguinis, bem como a natureza da aplicabilidade dos mesmos direitos em ambos os países. O objetivo final passa pela ligação entre estes dois pontos, fazendo uma comparação entre ambos os ordenamentos jurídicos, bem como uma análise dos interesses subjacentes dessas normas, aplicando as relações existentes entre estes interesses e as próprias normas, na tentativa de perceber os problemas que se suscitam destas legislações. Palavras-chave: nacionalidade, Brasil, Portugal.
O objeto desta dissertação consiste no estudo do direito da nacionalidade em dois países: Portugal e Brasil. Para isto, faz-se necessário relembrarmos os critérios tradicionais de atribuição da nacionalidade, ius solis e ius sanguinis, bem como a natureza da aplicabilidade dos mesmos direitos em ambos os países. O objetivo final passa pela ligação entre estes dois pontos, fazendo uma comparação entre ambos os ordenamentos jurídicos, bem como uma análise dos interesses subjacentes dessas normas, aplicando as relações existentes entre estes interesses e as próprias normas, na tentativa de perceber os problemas que se suscitam destas legislações. Palavras-chave: nacionalidade, Brasil, Portugal.
Descrição
Palavras-chave
Nacionalidade Brasil Portugal Nationality