A carregar...
Publicação
Novo olhar sobre a ressocialização
Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
This essay is meant to present the author's view on ressocialization, as well as
two existinging studies and two opposing models applicable to prison units of Minas
Gerais, Brazil. It contains the historical evolution of ressocialization and the applicable
laws and regulations on the matter. It also contains a study-case, in which the model is
laid down and critical remarks are made to the internal proceedings that are carried out
in Minas Gerais' prisons, in comparison to APAC's alternative model.
Este trabalho apresenta o tema da ressocialização e estudos de caso em dois modelos distintos de unidades prisionais em Minas Gerais, no Brasil. Aborda a evolução histórica do conceito, bem como o quadro jurídico-normativo atualmente em vigor. No estudo de caso, há a exposição do modelo e são feitas considerações críticas sobre os procedimentos internos dos estabelecimentos prisionais comuns de Minas Gerais, com o contraponto do modelo alternativo da APAC.
Este trabalho apresenta o tema da ressocialização e estudos de caso em dois modelos distintos de unidades prisionais em Minas Gerais, no Brasil. Aborda a evolução histórica do conceito, bem como o quadro jurídico-normativo atualmente em vigor. No estudo de caso, há a exposição do modelo e são feitas considerações críticas sobre os procedimentos internos dos estabelecimentos prisionais comuns de Minas Gerais, com o contraponto do modelo alternativo da APAC.
Descrição
Palavras-chave
Direito penal Execução Penal Pena Ressocialização