Raízes da colaboração: a herança do corporativismo na atual dinâmica da concentração social

Abstract

Tendo em conta as suas complexidades temporais e interpretativas, esta narrativa explora as metamorfoses do corporativismo desde suas origens históricas até à sua aplicação contemporânea. É abordada de forma breve e acessória a evolução do conceito desde o Ancien Régime até às ideias defendidas pela Igreja Católica – destacando o seu papel no percurso das ideias políticas do século XX –, e de seguida mergulha-se na era dos autoritarismos para deslindar o modo como estes codificaram a sua própria visão e definição de corporativismo. Deixando neste conceito uma marca indelével. Na segunda parte deste trabalho é dado o devido foco ao caso específico de Portugal, no qual se examina detalhadamente como o Estado Novo implementou e desenvolveu um Estado assente no direito corporativo e autoritário como parte estruturante do seu regime. Considerando a pesada herança histórica do corporativismo nos regimes que o experimentaram na sua forma autoritária, esta prosa também se debruça sobre os mais recentes avanços teóricos do corporativismo nas ciências sociais e a sua aplicação prática, que desagua no fenómeno do neocorporativismo. Vimos por toda a parte surgirem Conselhos Económicos e Sociais na segunda metade do século XX, tardiamente em Portugal, assentes no método negocial e tendo em vista a concertação e colaboração de classes. Podemos atribuir a estes modelos a designação de neocorporativos? Com especial foco para o caso português, debruçar-nos-emos sobre esta e outras questões que derivam da relação Estado-Sociedade.

Taking into account its temporal and interpretative complexities, this narrative explores the metamorphosis of corporatism from its historical origins to its contemporary application. Briefly addressing the evolution of the concept starting from the Ancien Régime and reaching the ideas advocated by the Catholic Church – highlighting its role in the trajectory of 20th-century political thought – this work then dives into the era of authoritarianism to explore how it encoded its own vision and definition of corporatism, leaving an indelible mark on the concept. The second part of the work focuses on the specific case of Portugal, analyzing in detail how the Estado Novo implemented and developed a nation based on corporatist and authoritarian law as a foundational part of its regime. Considering the major historical legacy of corporatism in regimes that experienced it in its authoritarian form, this work also addresses the latest theoretical advances in corporatism in the social sciences and its practical application, which culminates in the non-consensual phenomenon of neocorporatism. We are witnesses of Economic and Social Councils emerging worldwide in the second half of the 20th century, comprehending in Portugal. Based on negotiation methods and aiming for class concertation and collaboration, can we attribute the designation of neocorporatist to these models? With a clear focus on the Portuguese case, we will delve into the previously mentioned question and others regarding the State-Society relationship.