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Publicação
Ubuntu: um mero conceito moral ou um conceito jurídico?
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
|---|---|---|---|---|
| 1.06 MB | Adobe PDF |
Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
In a world where extremes are growing sharply and egos have more and
more importance, it is urgent to give voice to philosophies that put the "We" before
the "I" and look at the other as part of their universe, wanting to help them and
integrate them. "I am because We are" is the expression that best translates the
basic principle of the Ubuntu philosophy.
This dissertation has as its primary objective to understand the importance
of the Ubuntu concept for the construction of a more open, inclusive and equal
universe and the admissibility of the concept as a legal concept in the South
African legal system and a brief comparison with the concept of good faith, present
in Roman law, which we find particularly challenging.
From the story of Nelson Mandela we will understand the basis of this
philosophy and the importance of serving the other. This philosophy emerges as a
harmonizing response to the post-apartheid period. Indeed, it will be relevant to
understand the introduction of the Ubuntu concept in the South African legal
system as a central element in the construction of a new united nation.
In the context of globalization in which we live, the Ubuntu philosophy may
constitute an essential contribution and even a key to promote an epistemological
rupture on behalf of a more democratic perspective. This research paper intends,
therefore, to understand the possibility of receiving the Ubuntu concept as a moral
value or legal and/or constitutional norm in South Africa, serving as a paradigm
for application in different legal systems, and also to make a brief comparison with
the concept of good faith developed by the Romans.
This philosophy should be studied and disseminated, and it should be noted that anyone can be Ubuntu because the values of Ubuntu can be found in each one
of us.
Num mundo onde os extremos estão a crescer de forma acentuada e os egos têm cada vez mais importância, urge dar voz às filosofias que colocam o “Nós” à frente do “Eu” e olham para o outro como parte do seu universo, querendo ajudálo e integrá-lo. “Eu sou porque Nós somos” é a expressão que melhor traduz o princípio basilar da filosofia Ubuntu. A presente dissertação tem como objetivo primordial compreender a importância do conceito Ubuntu para a construção de um Universo mais aberto, inclusivo e igual e a admissibilidade do conceito enquanto conceito legal no sistema jurídico sul-africano e uma breve comparação com o conceito de boa-fé, presente no direito romano, o que nos parece particularmente desafiante. A partir da história de Nelson Mandela perceberemos as bases desta filosofia e a importância de servir o outro. Esta filosofia surge como uma resposta harmonizadora do período pós-apartheid. Com efeito, será relevante compreender a introdução do conceito Ubuntu no sistema jurídico sul-africano, enquanto elemento central na construção de uma nova nação unida. Ora, no contexto de globalização em que vivemos, a filosofia Ubuntu pode constituir um contributo essencial e até uma chave para promover uma rutura epistemológica em nome de uma perspetiva mais democrática. Este trabalho de investigação pretende, assim, perceber a possibilidade de receção do conceito Ubuntu enquanto valor moral ou norma jurídica e/ou até constitucional, na África do Sul, servindo de paradigma para aplicação em diferentes sistemas jurídicos; e, ainda, proceder a uma breve comparação relativamente ao princípio de boa-fé desenvolvido pelos romanos. Esta filosofia deve ser estudada e disseminada, sendo de salientar que qualquer pessoa pode ser Ubuntu porque os valores do Ubuntu podem ser encontrados em cada um de nós.
Num mundo onde os extremos estão a crescer de forma acentuada e os egos têm cada vez mais importância, urge dar voz às filosofias que colocam o “Nós” à frente do “Eu” e olham para o outro como parte do seu universo, querendo ajudálo e integrá-lo. “Eu sou porque Nós somos” é a expressão que melhor traduz o princípio basilar da filosofia Ubuntu. A presente dissertação tem como objetivo primordial compreender a importância do conceito Ubuntu para a construção de um Universo mais aberto, inclusivo e igual e a admissibilidade do conceito enquanto conceito legal no sistema jurídico sul-africano e uma breve comparação com o conceito de boa-fé, presente no direito romano, o que nos parece particularmente desafiante. A partir da história de Nelson Mandela perceberemos as bases desta filosofia e a importância de servir o outro. Esta filosofia surge como uma resposta harmonizadora do período pós-apartheid. Com efeito, será relevante compreender a introdução do conceito Ubuntu no sistema jurídico sul-africano, enquanto elemento central na construção de uma nova nação unida. Ora, no contexto de globalização em que vivemos, a filosofia Ubuntu pode constituir um contributo essencial e até uma chave para promover uma rutura epistemológica em nome de uma perspetiva mais democrática. Este trabalho de investigação pretende, assim, perceber a possibilidade de receção do conceito Ubuntu enquanto valor moral ou norma jurídica e/ou até constitucional, na África do Sul, servindo de paradigma para aplicação em diferentes sistemas jurídicos; e, ainda, proceder a uma breve comparação relativamente ao princípio de boa-fé desenvolvido pelos romanos. Esta filosofia deve ser estudada e disseminada, sendo de salientar que qualquer pessoa pode ser Ubuntu porque os valores do Ubuntu podem ser encontrados em cada um de nós.
Descrição
Palavras-chave
Ubuntu Cidadania África do Sul Boa-fé Legal Moral Citizenship South Africa Good faith