A toxicodependência e a pequena criminalidade

Abstract

O presente relatório, denominado “A toxicodependência e a pequena criminalidade”, no âmbito da realização de um estágio curricular no Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto tem como temas a desenvolver, primeiramente, no capítulo II uma introdução, acerca do porquê da escolha da realização do estágio, do tribunal e do tema do relatório. No capítulo III, ponto 1. são desenvolvidas noções breves do problema de toxicodependência e da “droga”, abrangendo, seguidamente, a relação entre o consumo de substâncias e a criminalidade, numa perspetiva teórica e conceptual. No ponto 2. procede-se à análise jurídica dos crimes de furto, condução sem habilitação legal e desobediência. Prossigo, no ponto 3. com a análise do tipo de sujeitos que cometem os crimes anteriormente descritos, finalizando com as conclusões extraídas dela, nomeadamente a relação entre o consumo e a prática de crimes, a si associados. Quanto ao ponto 4., o foco é dado à análise das estratégias quanto ao consumo de droga de três países em específico – Portugal, Reino Unido e Estados Unidos – e das abordagens por eles adotadas, fazendo uma síntese comparativa no final. Finalmente, o ponto 5. diz respeito ao capítulo criminológico, abordando as vertentes de prevenção, reintegração e ressocialização dos indivíduos consumidores de substâncias ilícitas. O capítulo IV reserva a conclusão ilustrativa do estudo desenvolvido no relatório.