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Publicação
A toxicodependĂȘncia e a pequena criminalidade
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
O presente relatĂłrio, denominado âA toxicodependeÌncia e a pequena criminalidadeâ, no
ùmbito da realização de um estågio curricular no Tribunal de Pequena Instùncia Criminal
do Porto tem como temas a desenvolver, primeiramente, no capĂtulo II uma introdução,
acerca do porquĂȘ da escolha da realização do estĂĄgio, do tribunal e do tema do relatĂłrio.
No capĂtulo III, ponto 1. sĂŁo desenvolvidas noçÔes breves do problema de
toxicodependĂȘncia e da âdrogaâ, abrangendo, seguidamente, a relação entre o consumo
de substĂąncias e a criminalidade, numa perspetiva teĂłrica e conceptual.
No ponto 2. procede-se Ă anĂĄlise jurĂdica dos crimes de furto, condução sem habilitação
legal e desobediĂȘncia.
Prossigo, no ponto 3. com a anĂĄlise do tipo de sujeitos que cometem os crimes
anteriormente descritos, finalizando com as conclusĂ”es extraĂdas dela, nomeadamente a
relação entre o consumo e a pråtica de crimes, a si associados.
Quanto ao ponto 4., o foco é dado à anålise das estratégias quanto ao consumo de droga
de trĂȘs paĂses em especĂfico â Portugal, Reino Unido e Estados Unidos â e das abordagens
por eles adotadas, fazendo uma sĂntese comparativa no final.
Finalmente, o ponto 5. diz respeito ao capĂtulo criminolĂłgico, abordando as vertentes de
prevenção, reintegração e ressocialização dos indivĂduos consumidores de substĂąncias
ilĂcitas.
O capĂtulo IV reserva a conclusĂŁo ilustrativa do estudo desenvolvido no relatĂłrio.
Descrição
Palavras-chave
Droga ToxicodependĂȘncia Criminalidade EstratĂ©gias de combate ao consumo de droga Prevenção Reintegração Ressocialização