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Orientador(es)
Resumo(s)
A análise das estruturas de aprisionamento necessita de atender ao quadro institucional
no qual se encontra enquadrado. A compreensão das finalidades às quais reporta apenas
pode ser captada na alusão a um quadro teórico e conceptual que não se cinja à apreensão
restrita das suas mais evidentes manifestações. O enredo da Angola colonial, no qual nos
focamos, imprime a necessidade de nos afastarmos dos recorrentes estudos que tendem a
evidenciar a brutalidade da prática repressiva no interior das prisões, menosprezando, por
iminência, uma análise que capte as características longitudinais que ditam as estruturas
administrativas das suas bases materiais. Assente na defesa de um alargamento
conceptual das práticas de confinamento, pretende esta investigação contribuir para os
estudos que atendem à necessidade destes estabelecimentos serem analisados à luz de
outras instâncias, nomeadamente o trabalho forçado e o incipiente poder infraestrutural
do estado colonial. De forma a alcançar tal propósito esta dissertação concebe uma análise
que contrapõe às finalidades impressas nos códigos legais dos estatutos criminais
coloniais os relatórios arquivísticos. Estes dão conta da prática que regia o modus
operandi destes estabelecimentos e atestam a debilidade morfológica do poder estatal
colonial. É face a tal que se apresenta, numa última análise, as instâncias que nos
permitem pensar o enredo edificado pelas empresas concessionárias no território colonial
numa relação de analogia com a prisão colonial. Tal comparação é aqui edificada pelo
recurso ao estudo de caso da Companhia de Diamantes de Angola, problematizando-se o
modo como esta empresa substituía o poder do estado colonial ao implementar políticas
públicas de gestão e controlo das massas trabalhadoras que se encontravam sob a sua
alçada.
Descrição
Palavras-chave
Prisões Coloniais Poder infraestrutural do estado Racionalidade estatal Diamang Trabalho forçado Empresas concessionárias Colonial Prisons State infrastructural power Sate rationality Force labor Concessionaire corporations
