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Publicação
Direito da energia
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Orientador(es)
Resumo(s)
The following dissertation aims to analyze energy related issues, such as
the oil exploitation, development, the environment, sustainable development,
globalization, the legal framework and the challanges of decarbonization in Portugal,
Angola and Brazil.
The goal is to verify if the three countries have legislation concerning oil
exploitation; whether there is legislation which protects the environment; whether
there is legislation regarding renewable energy and what measues have the three
contries implemented in order to achieve decarbonisation.
The reason for choosing this theme is due to the current discussion
about the rising necessity of decarbonization of the economies, the fact that the
three countries share a common history and because they are in different stages of
development.
To achieve this goal, I will investigate the work of several authors, as well
as analyze International Treaties, the legal framework of the three countries, news,
reports and conferences.
Esta dissertação tem como objetivo à análise das questões relacionadas com a energia, a exploração do petróleo, o desenvolvimento, o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável, a globalização, o regime jurídico e a questão da descarbonização em Portugal, Angola e Brasil. O objetivo é verificar se os três países possuem legislação sobre a exploração do petróleo; se existe legislação protegendo o meio ambiente; se existe legislação sobre as energias renováveis e que medidas os três países têm adotado para alcançar a descarbonização. O motivo da escolha deste tema prende-se com a discussão atual em torno da crescente necessidade da descarbonização das economias, o fato dos três países partilharem uma história em comum e por estarem em fases de desenvolvimento distintas. Para atingir o objetivo proposto, faremos a investigação de trabalhos de vários autores, como também farei a análise de Tratados Internacionais, das Legislações dos três países, notícias, relatórios e conferências.
Esta dissertação tem como objetivo à análise das questões relacionadas com a energia, a exploração do petróleo, o desenvolvimento, o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável, a globalização, o regime jurídico e a questão da descarbonização em Portugal, Angola e Brasil. O objetivo é verificar se os três países possuem legislação sobre a exploração do petróleo; se existe legislação protegendo o meio ambiente; se existe legislação sobre as energias renováveis e que medidas os três países têm adotado para alcançar a descarbonização. O motivo da escolha deste tema prende-se com a discussão atual em torno da crescente necessidade da descarbonização das economias, o fato dos três países partilharem uma história em comum e por estarem em fases de desenvolvimento distintas. Para atingir o objetivo proposto, faremos a investigação de trabalhos de vários autores, como também farei a análise de Tratados Internacionais, das Legislações dos três países, notícias, relatórios e conferências.
Descrição
Palavras-chave
Energia Petróleo Energia renovável Descarbonização Portugal Angola e Brasil