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Publicação
O ensino profissional de nível secundário em Portugal, 2000-2014
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Orientador(es)
Resumo(s)
O presente estudo aborda a forma como as escolas secundárias públicas com ensino
profissional (cursos profissionais) de qualificação profissional de nível 4, se têm vindo a
adaptar às novas configurações do sistema educativo, na integração desta oferta educativa.
Esta via de ensino tem contribuído de forma expressiva para o aumento da escolarização do
ensino secundário nos últimos anos em Portugal. Tendo presentes estas novas configurações
institucionais que resultaram em mudanças no sistema educativo, o Estado parece agora
legitimar e apelar ao comportamento competitivo, numa ação conduzida por lógicas de
mercado (quase-mercado).
Destacamos aspetos fundamentais como os reflexos da crise económica e financeira
no desemprego e na formulação de quadros de incerteza, o reforço do regime de autonomia,
a imposição de condições de administração e gestão participativa, a estrutura e organização
desta via de ensino, e o planeamento da oferta formativa como contextos centrais para a
reflexão e identificação da ação estratégica. Recorremos ao conceito de instituição, o qual
define o ambiente organizacional como um espaço de trocas de recursos económicos e
simbólicos, e enfatiza que as estruturas organizacionais são o resultado de pressões
exercidas pelo ambiente institucional em que estão inseridas, e não entidades passivas, pois
desenvolvem práticas e estratégias consideradas apropriadas para assegurar o seu poder,
legitimidade e sobrevivência.
Através da análise da evolução das ofertas de cursos às escalas nacional e regional e
de entrevistas com escolas públicas e municípios da rede EXCEL, bem como de escolas
privadas dos mesmos concelhos, concluímos que numa primeira fase as escolas públicas
pautaram as suas ofertas por estratégias defensivas, face à dependência de recursos, à
procura de estabilidade organizativa e de afetação do corpo docente instalado e à perceção
duvidosa sobre a autonomia. A segunda fase, a partir de 2011, carateriza-se pelo reforço da
centralidade do Estado que passou a determinar as ofertas agindo como representante único
da procura pública, ao mesmo tempo que se manteve a pressão concorrencial sobre as
escolas como atores da oferta, estruturando um quase-mercado aproximado a um
monopsónio.
Descrição
Palavras-chave
Ensino Secundário Profissional Quase-mercado Campo Organizacional Isomorfismo Upper secondary professional schooling Quasi-market Organizational field Isomorphism