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Revisão e desenvolvimento da informação prestada ao consumidor em géneros alimentícios manipulados em loja, de uma empresa de retalho alimentar

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Resumo(s)

A confiança dos consumidores nos produtos que adquirem, inicia-se geralmente com a informação contida no rótulo. Neste sentido, a rotulagem representa a principal ferramenta de comunicação entre a indústria e os consumidores. Permite não só fornecer informações acerca dos produtos, como também garantir a segurança alimentar dos mesmos, uma vez que as informações contidas no rótulo acautelam a ocorrência de eventuais perigos, para a saúde dos consumidores, resultantes da ingestão de um determinado alimento. A publicação do Regulamento (UE) N.º 1669/2011, relativo à informação prestada aos consumidores sobre géneros alimentícios, constitui a recente iniciativa da União Europeia em fornecer aos consumidores maior confiança e segurança na escolha dos produtos alimentares. Este estudo propõe analisar quantitativamente as conformidades e não conformidades identificadas nos rótulos dos géneros alimentícios não pré-embalados, de uma Empresa de retalho alimentar, face às novas exigências previstas pelo Regulamento (UE) N.º 1669/2011 e pelo Decreto-Lei n.º 26/2016. Para o levantamento das não conformidades foram analisados um total de 520 rótulos, sendo que para a análise quantitativa das não conformidades encontradas apenas foram selecionados 411 rótulos. Os géneros alimentícios não pré-embalados analisados no presente trabalho distribuem-se pela área da Queijaria e pela área da Gastronomia. Cada um destes grupos, de modo a facilitar a análise e discussão dos resultados, foi dividido em subgrupos de alimentos. No caso da Queijaria subdividiu-se em: Queijos Nacionais e Queijos Importados, no grupo da Gastronomia subdividiu-se em: Refeições Fornecedor; Refeições Fabrico-Próprio e Salgados, Pizzas e Sandes. Os parâmetros avaliados foram: modo de indicação dos alergénios, origem específica vegetal dos óleos e gorduras, lista de ingredientes, condições de conservação, indicação de menções preventivas. Verificou-se que existem rótulos em todos os grupos de alimentos que não cumprem todas as disposições exigidas. A indicação dos alergénios, bem como das menções preventivas e da menção “Pode conter vestígios de”, foram as não conformidades que revelaram apresentar risco para o consumidor.
Consumer confidence in the products they buy usually starts with the information on the label. In this sense, labelling represents the main communication tool between industry and consumers. It not only provides information about products, but also ensures their food safety, since the information on the label prevents the occurrence of possible hazards, to con- sumer health, resulting from the ingestion of a particular food. The publication of Regulation (EU) N.º 1669/2011, on the provision of food information to consumers, is the European Union's latest initiative to provide consumers with greater confidence and safety when choosing food products. This study proposes to quantitatively analyse the conformities and non-conformities identified on the labels of non-pre-packaged foodstuffs, of a Food Retail Company, in view of the new requirements provided by Regulation (EU) N.º 1669/2011 and Decree-law n.º 26/2016. For the survey of non-conformities, a full of 520 labels were analysed, and for the quantitative analysis of the non-conformities found, only 411 labels were selected. The non-prepackaged foodstuffs analysed in this work are distributed between the Cheese Making sector and the Gastronomy sector. Each of these groups, in order to facilitate the analysis and discussion of the results, was divided into subgroups of foods. In the case of Cheese Making, it was subdivided into: National Cheese and Imported Cheese, in the Gastronomy group was subdivided into: Supplier Meals; Self-Made Meals and Salty Snacks, Pizzas and Sandwiches. The parameters evaluated were: allergen indication mode, specific vegetable origin of the oils and fats, ingredient list, preservation conditions, indication of preventive mentions. It has been found that there are labels in all food groups that do not comply with all the required provisions. The indication of allergens, as well as the preventive statements and the statement “May contain traces of”, were the non-conformities that presented a risk for the consumer.

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Palavras-chave

rótulo consumidor rotulagem Regulamento (UE) N.º 1669/2011 Decreto-Lei n.º 26/2016

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