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Publicação
O desafio da segurança na República da Guiné - Bissau. Que vias estratégicas de exequibilidade da reforma do sector da segurança para a saída da crise?
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Depois de várias tentativas internas sem sucesso na construção da arquitetação
da Segurança na sua dimensão clássica e sobretudo Humana, e depois de várias tentativas
infrutíferas da intervenção externa no quadro implementação da Reforma do Sector e
Segurança (RSS), e o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) a
República da Guiné-Bissau (RGB) está estruturalmente e conjunturalmente confrontada
por uma tendência irreversível da segurança no quadro das políticas internas de segurança
e defesa, que situa politicamente o País num 18 Estado em situação de Fragilidade, com
incapacidade de garantir o bem-estar e o desenvolvimento, com nível de corrupção
elevado, com défice democrático e de Estado de Direito, com défice de padrões de boa
governação, e falta de liberdade politica e violações sistemática dos Direitos humanos;
economicamente o País é dos mais pobres do Mundo, com elevado índice de pobreza,
totalmente dependente do exterior, com vazio de infraestrutura económicas de base,
escassos investimentos estrangeiro, elevado endividamento externo e queda permanente
de PIB; socialmente, praticamente sem Estado providencia, ocupa a 176ª posição entre os
186 países com IDH baixo, abaixo da média sub-regional e continental, com pobreza
generalizada e uma baixa eesperança de vida (48,6 anos), défice de cobertura de saúde e
de infraestruturas básicas a esse nível e patente défice de infraestrutura de Ensino;
incapaz de garantir a segurança da população, é caracterizado pela insubordinação ao
poder político, com Forças Armadas sem formação, desestabilizadoras da paz social e
incentivadoras do narcotráfico.
É neste sentido que a RSS é vista interna e externamente como a via por
excelência da saída da crise de governação política, económica, social e securitária, uma
pedra chave na viabilidade da reconstrução da paz, do desenvolvimento e da consolidação
e efetivação do Estado de direito- fundada numa perspetiva e abordagem holística,
transparente e abrangente, focalizada no tempo e em quatro dimensões: politica,
económica, social e securitária, tendo como eixo e chave do sucesso a apropriação, a
liderança de Portugal, a abordagem abrangente e coordenada, o smart stratgy-o
mecanismo de pressão, de controlo e monitorização de exequibilidade.
Descrição
Palavras-chave
República da Guiné-Bissau Segurança Humana Estado em situação de fragilidade Reforma do Sector de Segurança Republic of Guinea-Bissau Human Security Weak State Security