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Publicação
Uma pegada ecocêntrica em direção ao horizonte da proteção jurídica do ambiente
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
When we dwelve into the subject of the environment, it is noticeable that there are
serious and obvious problems, and it can be very tempting to present a series of theoretical
and idyllic solutions that could change our course toward the destruction of this great
home of ours. However, it becomes much more difficult to turn these theoretical proposals
into viable solutions in the real world in which we live. The principle of state sovereignty and the hesitancy of states to relinquish this
power is a major obstacle to such a desideratum, as is the pursuit of social and economic
development, which so often takes precedence over any other goal.
The focus of this presentation will be on both how the environment should be
protected and how to ensure such protection, seeking to map the solutions adopted around
the world.
The two most common themes in this work are the choice of an ecocentric or an
anthropocentric position and the role of the courts in the face of the vast panoply of
solutions that have been adopted around the world.
Finally, I would like to suggest a guideline for the way forward, knowing that
there were proposals that were much more ambitious, but perhaps lacking in materiality.
I believe in a holistic view of things and that the greatest journeys begin by taking
a first step. I believe that this first step has already been taken, but it is necessary to keep
moving and to follow that horizon line towards effective environmental protection, which
is never reached, but that we can get closer and closer.
Quando aprofundamos no tema do ambiente, é visível que existem problemas graves e óbvios e pode ser bastante tentador apresentar uma série de soluções teóricas e idílicas que poderiam mudar o nosso rumo em direção à destruição desta nossa grande casa. Contudo, torna-se verdadeiramente mais difícil transformar essas propostas teóricas em soluções viáveis no mundo real em que vivemos. O princípio da soberania dos Estados e a hesitação destes abrirem mão desse poder surge como um grande obstáculo a tal desiderato, bem como a prossecução do desenvolvimento social e económico que tantas vezes se sobrepõe a qualquer outro objetivo. O foco desta exposição vai incidir quer na forma como o ambiente deve ser protegido, quer na forma de assegurar essa proteção, procurando mapear as soluções consagradas pelo mundo fora. Os dois temas principais neste trabalho são a opção por uma posição ecocêntrica ou por uma posição antropocêntrica e qual o papel dos tribunais perante a vasta panóplia de soluções que vão sendo consagradas pelo mundo fora. Apresento, por último, as minhas sugestões de uma orientação sobre o caminho que devíamos seguir, bem sabendo que existiam propostas bem mais ambiciosas, mas talvez desprovidas de materialidade. Acredito numa visão holística das coisas e que as maiores viagens começam por dar um primeiro passo. Acredito que este primeiro passo já foi dado, mas é necessário continuar a andar e a seguir a tal linha do horizonte em direção a uma efetiva proteção do ambiente, que nunca se alcança, mas que podemos chegar cada vez mais perto.
Quando aprofundamos no tema do ambiente, é visível que existem problemas graves e óbvios e pode ser bastante tentador apresentar uma série de soluções teóricas e idílicas que poderiam mudar o nosso rumo em direção à destruição desta nossa grande casa. Contudo, torna-se verdadeiramente mais difícil transformar essas propostas teóricas em soluções viáveis no mundo real em que vivemos. O princípio da soberania dos Estados e a hesitação destes abrirem mão desse poder surge como um grande obstáculo a tal desiderato, bem como a prossecução do desenvolvimento social e económico que tantas vezes se sobrepõe a qualquer outro objetivo. O foco desta exposição vai incidir quer na forma como o ambiente deve ser protegido, quer na forma de assegurar essa proteção, procurando mapear as soluções consagradas pelo mundo fora. Os dois temas principais neste trabalho são a opção por uma posição ecocêntrica ou por uma posição antropocêntrica e qual o papel dos tribunais perante a vasta panóplia de soluções que vão sendo consagradas pelo mundo fora. Apresento, por último, as minhas sugestões de uma orientação sobre o caminho que devíamos seguir, bem sabendo que existiam propostas bem mais ambiciosas, mas talvez desprovidas de materialidade. Acredito numa visão holística das coisas e que as maiores viagens começam por dar um primeiro passo. Acredito que este primeiro passo já foi dado, mas é necessário continuar a andar e a seguir a tal linha do horizonte em direção a uma efetiva proteção do ambiente, que nunca se alcança, mas que podemos chegar cada vez mais perto.