Logo do repositório
 
A carregar...
Miniatura
Publicação

Individualização orbital

Utilize este identificador para referenciar este registo.
Nome:Descrição:Tamanho:Formato: 
CamposSilva_2020.pdf1.18 MBAdobe PDF Ver/Abrir

Orientador(es)

Resumo(s)

A comunidade LGBTQIA+ vem se tornando cada vez mais visĆ­vel, atravĆ©s de movimentos e paradas de orgulho. No entanto, tal fluxo nĆ£o Ć© igualitĆ”rio em todos os aspectos sociais, principalmente se considerarmos o sistema penal brasileiro, que invisibiliza e marginaliza a comunidade. Nesse sentido, a dosimetria da pena, para determinados indivĆ­duos, acaba por ser desproporcional e preconceituosa, ou seja, pune-se ferrenhamente a comunidade LGBTQIA+, celebrando, assim, o preconceito. Tal problemĆ”tica gravita em torno do princĆ­pio da imparcialidade do julgador, que tende a ser tendencioso para determinados acusados. Nesse contexto, a presente dissertação propƵe uma nova forma de interpretar o princĆ­pio mencionado, criando a ā€œteoria da individualização orbitalā€, pela qual explica-se a influĆŖncia do preconceito em diversas etapas do direito penal, a saber: o julgamento, o cumprimento da pena e os efeitos posteriores Ć  execução penal. Nessa perspectiva, fica claro que em diversas fases do processo penal o preconceito prejudica a própria justiƧa. Dessa forma, para que se alcance a concretização da teoria mencionada, o trabalho foi dividido em trĆŖs momentos metodológicos: o primeiro momento, presente no capĆ­tulo de abertura, apresenta a ideia do ā€œpoderā€ e da ā€œdisciplinaā€ dentro do sistema carcerĆ”rio brasileiro, utilizando para isso o modelo de anĆ”lise presente em Vigiar e Punir; no segundo capĆ­tulo, trabalha-se o conceito de sexualidade a partir do confronto entre Foucault e Butler; jĆ” no Ćŗltimo capĆ­tulo, a ā€œteoria da individualização orbitalā€ Ć© proposta, promovendo uma anĆ”lise crĆ­tica do que foi exposto nos tópicos anteriores, pondo em voga como a sexualidade humana influencia o cosmo social e o direito criminal. Por fim, a dissertação visa contribuir, de maneira mais geral, com a ā€œlibertaçãoā€ societĆ”ria das amarras voltadas a uma ā€œheterossexualidade compulsóriaā€, promovendo um desencarceramento da sexualidade. JĆ” de forma especĆ­fica a pesquisa buscar ressignificar o princĆ­pio da imparcialidade do julgador, para que os julgamentos e as penas sejam equitativos, independentemente da expressĆ£o sexual.
The LGBTQIA+ community is becoming more and more visible, through movements and parades of pride. However such a flow is not equal in all social aspects, especially if we consider the Brazilian penal system, which makes the community invisible and marginalized. In this sense, the dosimetry of the penalty for certain individuals ends up being disproportionate and prejudiced, i.e., the LGBTQIA+ community is punished fiercely and prejudice is celebrated. This problem gravitates around the principle of impartiality of the judge, which tends to be fallacious and attack people selectively. In this context, the present dissertation proposes a new way of interpreting the aforementioned principle, creating the "theory of orbital individualization", in which it explains the influence of prejudice in diverse areas of criminal law: the trial, the fulfillment of the sentence and later the criminal execution; demonstrating that in several phases of the process the prejudice can harm the justice itself. Thus, in order to achieve such a theoretical prospect, the work was divided into three methodological moments: the first moment, present in the opening chapter, is how the idea of Foucaultian power and discipline is proclaimed within the Brazilian prison system, using the model of Foucaultian analysis, present in Vigiar e Punir; In the second chapter, sexuality is focused, thus, a confrontation between Foucault and Butler was necessary; In the last chapter, the "theory of orbital individualization" is present, promoting a critical analysis of what was exposed in the previous topics, putting in vogue how aspects of human sexuality are influenced by the social cosmos and how this environment is influenced by sexual issues. Finally, the dissertation aims to contribute, in a more abstract way, to free society from the bonds of "compulsory heterosexuality", promoting a detachment of sexuality.

Descrição

Dissertação com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito Público

Palavras-chave

Direito penal Foucault Judith Butler LGBTQIA+ Criminal law

Contexto Educativo

Citação

Projetos de investigação

Unidades organizacionais

FascĆ­culo

Editora

LicenƧa CC