Is blockchain an emerging tool able to provide assistance to transitional justice processes?

Abstract

Blockchain technology has the capacity to change how people live, communicate with each other, acquire products, store information, and exchange data. Such technology – that is able to perform in different segments is being called a general-purpose technology, like the internet, - can be useful in transitional justice processes. The present paper intends to analyse the use of blockchain technology as a new component in transitional justice processes, understand how blockchain would behave in each transitional justice pillar, considering a state of the art situation. Subsequently, blockchain projects were mentioned, that could be used in transitional justice scenarios, such as the economic development of local communities, and the implementation of refugees’ digital identification. Lastly, the technology’s limitations were taken into consideration, leading to the conclusion that in considering implementing blockchain technology in transitional justice processes, it is crucial to ponder the local transitional justice scenario with the blockchain characteristics, in order to pursuit better results.

A tecnologia blockchain tem a capacidade de mudar a forma como as pessoas vivem, se comunicam, adquirem produtos, guardam e trocam informações. O uso de tal tecnologia, capaz de atuar em múltiplos segmentos, sendo considerada uma tecnologia de propósito geral, como a internet, pode ser bem desfrutada em processos de justiça de transição. A presente dissertação tem como objetivo analisar se a tecnologia blockchain pode ser um novo componente em processos de justiça de transição, entendendo como a tecnologia atuaria, em cada pilar da justiça de transição, considerando um cenário de estado da arte. Posteriormente, foram citados alguns projetos nos quais se usa o blockchain e que poderiam ser usados em processos de justiça de transição, como desenvolvimento econômico de comunidades locais e implementação de identidades digitais para refugiados. Por fim, levou-se em consideração as limitações da tecnologia frente as suas circunstâncias atuais. Assim, antes de implementar a tecnologia blockchain em um cenário de justiça de transição, é importante ponderar todos os aspectos concretos da situação, juntamente com todas as características da tecnologia, para ter o melhor resultado.