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A posição multilateral de Portugal no âmbito da luta contra o terrorismo - O casa de Moçambique

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Resumo(s)

O presente relatório de estágio foi elaborado a partir das atividades desenvolvidas na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção Geral da Política Externa Portuguesa, (DGPE/SPM) entre outubro de 2020 e agosto de 2021, e encerra a componente não-letiva do Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais- especialização em Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Pretende compreender duas distintas vertentes, mas ligadas entre si: uma componente, dita prática, que diz respeito à exposição de um enquadramento institucional do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Direção Geral da Política Externa e uma componente científica relativa à posição multilateral de Portugal quanto ao terrorismo. A componente prática pretender expor a aprendizagem adquirida ao longo do estágio junto dos pelouros OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação da Europa) e UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) bem como, uma componente mais científica, relativa à posição Multilateral de Portugal no âmbito da Luta Global contra o Terrorismo, tendo em conta os principais instrumentos internacionais contra o terrorismo. A aproximação a temas específicos no âmbito da Política Externa Portuguesa, tratados na Divisão das Organizações Regionais e das Questões Transnacionais permitiu abordar, na segunda parte do relatório, uma componente mais científica. Reconhecendo o valor da ameaça que o terrorismo apresenta na atualidade, o presente relatório quis apresentar as principais respostas encontradas pelas Organizações Internacionais, bem como, os compromissos multilaterais de Portugal relativos à luta contra o terrorismo. Através da situação em Cabo Delgado, Moçambique, procurou-se compreender os esforços, bem como as dificuldades sentidas na resolução de uma situação humanitária preocupante, tendo em conta as dimensões Segurança e o cumprimento dos Direitos Humanos.
This internship report was elaborated from the activities developed in the Directorate of Services of International Political Organizations of the Directorate General of Portuguese Foreign Policy, (DGPE/SPM) between October 2020 and August 2021, and closes the non-Lective component of the Master in Political Science and International Relations - specialization in International Relations of the Faculty of Social Sciences and Humanities of Nova University of Lisbon. It intends to comprise two distinct but interconnected strands: one component, the practical, which concerns the exposure of an institutional framework of the Ministry of Foreign Affairs and the Directorate General of Foreign Policy, and a scientific one, related to Portugal’s Multilateral position concerning terrorism. The practical component intends to expose the learning acquired during the internship with the departments OSCE (Organization for Security and Cooperation in Europe) and UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization). The scientific component, relating to the Multilateral position of Portugal within the Global Fight against Terrorism, takes into account the main international instruments against terrorism. The approach to specific themes within the scope of Portuguese Foreign Policy, which are dealt with in the Regional Organisations and Transnational Issues Division, has made it possible to address a more scientific component in the second part of the report. Recognizing the value of the current threat posed by terrorism, this report sought to present the main responses found by International Organizations, as well as Portugal's multilateral commitments in the fight against terrorism. Through the situation in Cabo Delgado, Mozambique, I tried to understand the efforts, as well as the difficulties experienced in resolving a worrying humanitarian situation, considering the dimensions of security and compliance with human rights.

Descrição

Palavras-chave

Terrorismo Portugal Moçambique

Contexto Educativo

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