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Publicação
Violência doméstica em Portugal: discursos e representações sociais de deputados e governantes
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
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Orientador(es)
Resumo(s)
Este
trabalho
é
o
resultado
de
um
estudo
em
torno
das
políticas
públicas
de
combate
à
violência
doméstica
em
Portugal.
O
objectivo
central
é
analisar
os
discursos
dos
actores
políticos
nos
debates
parlamentares
da
Assembleia
da
República
e
procurar
fazer
emergir
as
representações
e
sentidos
que
estão
na
base
da
concepção
das
políticas
públicas,
bem
com
as
principais
preocupações
que
o
poder
legislativo
tem
nos
momentos
considerados
como
marcantes
para
a
acção
desenvolvida
face
a
um
problema
presente
na
sociedade.
Iremos
abordar
as
políticas
que
visam
agir
sobre
um
problema
complexo
e
transversal
a
toda
a
sociedade.
Este
problema
social
tem
feito
parte
da
agenda
política
há
duas
décadas
e
tem,
consequentemente,
sido
alvo
de
discussão
por
parte
dos
políticos
em
diversos
debates.
Partindo
de
Goffman
(1974),
abordamos
o
sistema
político
segundo
uma
perspectiva
interaccionista,
em
que
os
frames
ajudam
os
indivíduos
a
ordenar
a
realidade
por
eles
percebida
através
de
um
background
cognitivo
que
fornece
instrumentos
para
criarem
formas
organizadas
de
ver
o
mundo
e
os
acontecimentos
que
os
rodeiam.
De
acordo
com
esta
perspectiva,
não
existem
dinâmicas
sociais
e
estruturas
fixas
ou
pré-‐determinadas,
mas
sim
dinâmicas
e
mutáveis,
em
constante
renegociação,
moldadas
por
repetições
de
acontecimentos
e
interpretações
daquilo
que
é
transmitido
aos
indivíduos.
As
representações
dos
políticos
são,
desta
forma,
concebidas
a
partir
de
processos
de
interacção
e
resultam
de
esquemas
de
interpretação
socialmente
construídos,
permitindo
aos
indivíduos
localizar,
perceber,
identificar
e
rotular
a
realidade
envolvente
(frames).
Constituem-‐se
como
bases
simbólicas
que
significativamente
estruturam
o
mundo
social,
que
moldam
e
são
moldados
pelo
sector
político. Procurámos
chegar
às
representações
dos
políticos
em
torno
de
três
dimensões
do
problema
da
violência
doméstica:
como
é
que
os
políticos
a
definem,
quais
as
causas
que
apontam
e
que
acção
é
pensada
ou
levada
a
cabo.
Analisámos
estas
dimensões
em
quatro
momentos
que
consideramos
como
determinantes
para
perceber
a
evolução
das
representações
relativamente
à
violência
doméstica:
a
criação
da
primeira
lei
que
visava
a
protecção
adequada
de
mulheres
vítimas
de
violência,
em
1991;
a
passagem
do
crime
de
violência
doméstica
de
privado
para
semipúblico,
em
1998;
de
semipúblico
para
público
em
2000;
e
a
actualidade,
2011.
Esta
análise
permitiu-‐nos
avaliar
a
evolução
relativa
às
políticas
públicas
ao
longo
das
últimas
duas
décadas
e
o
que
está
por
detrás
das
representações
dos
políticos
que
actuam
na
área.
Analisámos
assim,
de
forma
mais
aprofundada
em
que
se
baseiam
e
o
que
os
influencia
quando
agem
ao
aplicar
políticas
com
o
intuito
de
produzir
mudança,
nomeadamente
ao
nível
da
mentalidade
e
da
forma
de
agir
das
pessoas.
O
presente
estudo
possibilitou
ainda
aferir
em
que
medida
a
sua
visão
é
influenciada
por
determinados
aspectos
como
a
origem
partidária,
a
ideologia
política
ou
o
conhecimento
científico
produzido
por
entidades
externas.
Descrição
Dissertação
apresentada
para
cumprimento
dos
requisitos
necessários
à
obtenção
do
grau
de
Mestre
em
Sociologia
Palavras-chave
Políticas Públicas Violência doméstica Representações sociais Frames
Contexto Educativo
Citação
Editora
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa